Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 10/07/2020

Número Súmula Download
5081 / 2020 DECRETO N° 5081 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Toma nulo os numeros 5063 e 5065 na numeracao sequencial dos Decretos Municipais CONSIDERANDO ausencia de lancamento na numeracao sequencial dos Decretos Municipais
5079 / 2020 DECRETO Nº. 5079 Data: 01 de Abril de 2020. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar.
5076 / 2020 DECRETO N° 5076, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
5075 / 2020 DECRETO 5075 DE 21 DE MARCO DE 2020 Nomeia Autoridade Sanitaria em atendimento ao Decreto Municipal 5074 de 20/03/2020 e da outras providencias.
5074 / 2020 DECRETO Nº 5074 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências.
5072 / 2020 DECRETO N° 5072 DE 19 DE MARCO DE 2020. Nomeia os membros para comporem 0 Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA de Planalto - Pro e da outras providencias.
5073 / 2020 Nomeia membros do comitê extraordinário CV19 e dá outras providências
5071 / 2020 DECRETO Nº 5071 de 18 de MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.
5069 / 2020 DECRETO N° 5069 DE 11 DE MARCO DE 2020. Nomeia o Senhor EDSON ELISANDRO GRIEBLER e dá outras providências.
5070 / 2020 DECRETO N°. 5070 Data: 11 de Marco de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar
5068 / 2020 DECRETO N° 5068 DE 10 DE MARCO DE 2020. Nomeia o Senhor JEFERSON RECH e dá outras providências.
5067 / 2020 DECRETO N° 5067 DE 09 DE MARCO DE 2020, Exonera o senhor, JEFERSON RECH, e dá outras providências.
5064 / 2020 DECRETO N° 5064 DE 02 DE MARCO DE 2020. Exonera a senhora, CARLA APARECIDA BERNARDO, e da outras providencias
5059 / 2020 DECRETO N°. 5059 Data: 27 de Fevereiro de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar INAcIO JOSE WERLE, Prefeito Municipal de Planalto-Pr.
5060 / 2020 DECRETO N°. 5060 Data: 27 de Fevereiro de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2020 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual