Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 11/07/2025

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5190 / 2020 DECRETO Nº 5190 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. EXONERA A SENHORA ANDREA JOSENARA CHRISTMANN PANZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3255.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
5189 / 2020 DECRETO Nº 5189 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. EXONERA A SENHORA ANA FRANCISCA GLUSZEWICZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3254.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
5188 / 2020 DECRETO Nº 5188 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. EXONERA A SENHORA ALINE LABONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3253.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
5187 / 2020 DECRETO Nº5187 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. EXONERA A SENHORA ALEXSANDRA BEATRIZ TRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3252.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
5186 / 2020 DECRETO Nº 5186 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. ato_3214.pdf  -  Atualizado em: 18/12/2020
5185 / 2020 DECRETO Nº 5185 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3210.pdf  -  Atualizado em: 15/12/2020
5184 / 2020 DECRETO Nº 5184 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3209.pdf  -  Atualizado em: 15/12/2020
5183 / 2020 DECRETO Nº 5183 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. ato_3205.pdf  -  Atualizado em: 04/12/2020
5181 / 2020 DECRETO Nº 5181 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. ato_3208.pdf  -  Atualizado em: 07/12/2020
5180 / 2020 DECRETO Nº 5180 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. ato_3207.pdf  -  Atualizado em: 07/12/2020
5179 / 2020 DECRETO Nº 5179 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal nº 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. ato_3206.pdf  -  Atualizado em: 07/12/2020
5178 / 2020 DECRETO Nº 5178 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NELSI DA VEIGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_3201.pdf  -  Atualizado em: 02/12/2020
5176 / 2020 DECRETO 5176 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 REVOGA DECRETO Nº 5095, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_3200.pdf  -  Atualizado em: 30/11/2020
5175 / 2020 DECRETO Nº 5175 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR LUCAS LUAN KRONH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ato_3204.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2020
5174 / 2020 DECRETO Nº 5174 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDAE E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_3199.pdf  -  Atualizado em: 26/11/2020
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