Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 07/07/2025

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5173 / 2020 DECRETO Nº 5173 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ato_3197.pdf  -  Atualizado em: 20/11/2020
5172 / 2020 DECRETO Nº 5172 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Nomeia a Comissao de Transição entre o atual governo Municipal e aquele que inicia em Janeiro de 2021, e da outras providencias. ato_3193.pdf  -  Atualizado em: 19/11/2020
5171 / 2020 DECRETO Nº 5171 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Nomeia a sra. BRUNA APARECIDA TAVARES, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem da outras providencias. ato_3192.pdf  -  Atualizado em: 19/11/2020
5170 / 2020 DECRETO Nº 5170 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera a senhora, ANA PAULA KREUZ URBAN, e da outras providencias. ato_3194.pdf  -  Atualizado em: 19/11/2020
5169 / 2020 DECRETO Nº 5169 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ato_3191.pdf  -  Atualizado em: 17/11/2020
5168 / 2020 DECRETO Nº 5168 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR, DIONIS ADRIANO DE QUADROS, E DA OUTRAAS PROVIDENCIAS. ato_3189.pdf  -  Atualizado em: 17/11/2020
5167 / 2020 DECRETO Nº 5167 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_3186.pdf  -  Atualizado em: 13/11/2020
5166 / 2020 DECRETO Nº 5166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CLAIR MARIA GLUSZEWICZ E DA OURAS PROVIDENCIAS ato_3185.pdf  -  Atualizado em: 13/11/2020
5166 / 2020 ERRATA DO DECRETO Nº 5166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 ato_3198.pdf  -  Atualizado em: 04/12/2020
5165 / 2020 DECRETO Nº 5165 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE EMISSAO DE NOTAS FISCAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO NO MÊS DE DEZEMBRO ato_3187.pdf  -  Atualizado em: 13/11/2020
5163 / 2020 DECRETO Nº 5163 DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2020 INÁCIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, ESTADO DO PARANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2536 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. ato_3182.pdf  -  Atualizado em: 05/11/2020
5161 / 2020 DECRETO Nº 5161 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. ato_3181.pdf  -  Atualizado em: 30/10/2020
5160 / 2020 DECRETO Nº 5160 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA A TRANSFERENCIA DA COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO ANO DE 2020, BEM COMO INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ato_3178.pdf  -  Atualizado em: 22/10/2020
5159 / 2020 DECRETO Nº 5159 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA IVETE DUARTE, E DA OUTRS PROVIDENCIAS. ato_3176.pdf  -  Atualizado em: 20/10/2020
5158 / 2020 DECRETO Nº 5158DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA TATIANE CANIVIER, PARA EXERCER O CARGO DE PSICOLOGAA DA OUTRAS PROVIDENCIAS ato_3175.pdf  -  Atualizado em: 20/10/2020
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