Atos Públicos
Atualizado em: 25/04/2024
| Número |
Súmula |
Download |
2609 / 2021
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
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2605 / 2021
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Autoriza Celebração de TERMO DE
CESSÃO DE USO com o Estado do Paraná. |
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2608 / 2021
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Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Municipais titulares de cargo efetivo no âmbito do Município de Planalto; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal autoriza convênio para adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e da outras providências. |
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2607 / 2021
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Transforma a Chácara n° 19-AA,
20-AA, 32-AA e 33-AA-B da Gleba 01-
CP em prolongamento da Rua n°03
criada pela Lei Municipal 2017 de 01 de
Setembro de 2015 e Anexa o Lote 03 a
guadra 90 e o Lote 08 a quadra 91. |
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2606 / 2021
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Altera a Lei Municipal 2395 de 09 de
Novembro de 2018. |
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2603 / 2021
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2604 / 2021
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2548
DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
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2602 / 2021
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2601 / 2021
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Dá Denominação a Praça no Loteamenlo
COOHUPIA, do Bairro Nossa Senhora Aparecida, da
cidade de Planalto PR. |
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2600 / 2021
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Dá Denominação ao Cenfro Municipal de
Saúde, do Bairro Nossa Senhora de Loiirdes, da cidade
de Planaho - PR |
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2599 / 2021
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Autoriza o Município a
Efetuar doação de Trator de
Cortar grama. |
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2598 / 2021
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2544
DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
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2596 / 2021
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Autoriza o Poder
Executivo a Celebrar Termo de
Parceria com a Agência de
Desenvolvimento Regional do
Sudoeste do Paraná visando à
elaboração de projeto de engenharia
intermunicipal.
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2595 / 2021
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Autoriza Celebração de TERMO DE
FOMENTO com a Associação Casa Familiar
Rural de Capanema/Planalto, e da outras
providências. |
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11 / 2021
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Altera a Lei Complementar 03 de 22 de
Dezembro de 2009. |
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