Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 13/06/2024

Número Súmula Download
2716 / 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.699 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
2715 / 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.285 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.
2714 / 2022 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.522 DE 30 DE JULHO DE 2020.
2713 / 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a à desafetar bem público e firmar termo de cessão de uso, e dá outra providências.
2712 / 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.635 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
2711 / 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.634 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
2709 / 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
2710 / 2022 Dá Denominação à Estrada Rural do Município de Planalto PR.
2708 / 2022 Autoriza o poder executivo REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2707 / 2022 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências.
2706 / 2022 Dá Denominação ao Plenário da nova Sede da Câmara Municipal de Planalto, que passa a denominar-se "Plenário Vereador Antonio Perico".
2705 / 2022 Dá Denominação ao Prédio da nova Sede da Câmara Municipal, situado na Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, da cidade de Planalto - PR.
2704 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
2702 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2703 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Praça São Francisco de Assis, 1583
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Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
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