Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 07/06/2023

Número Súmula Download
2656 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2657 / 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E REVOGAR AS LEIS nº 2573 E 2574 DE 05 DE JULHO DE 2021.
2654 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2653 / 2022 Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no Município de Planalto/PR e dá outras providências.
2652 / 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E REVOGAR A LEI nº 2597 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
2650 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2651 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2649 / 2022 Altera a Lei Municipal nº 1.321 de 21 de Dezembro de 2007.
2645 / 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, dos imóveis que especifica, e dá outra providências.
2646 / 2022 Altera a Lei Municipal 2634 de 10 de Fevereiro de 2022.
2647 / 2022 Altera a Lei Municipal 2635 de 10 de Fevereiro de 2022.
2648 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2641 / 2022 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA O ANEXO III DA LEI 2233/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2642 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
2643 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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