Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

Número Súmula Download
2641 / 2022 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA O ANEXO III DA LEI 2233/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2640 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2634 / 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PLANALTO-PR, QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2635 / 2022 Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação Mensal aos Servidores Ativos do Poder Legislativo de Planalto PR, que específica, e dá outras providências.
2636 / 2022 Altera o § 1*^ do Art. 1° da Lei Municipal 2320 de 06 de Março de 2018.
2637 / 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2638 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
2639 / 2022 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial.
2629 / 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
2630 / 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTEUVRES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2631 / 2022 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências.
2632 / 2022 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefelto, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Planalto, Estado do Paraná.
2633 / 2022 Fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR.
2628 / 2022 Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD - Consórcio intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
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