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Súmula |
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2641 / 2022
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CONCEDE REAJUSTE AOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ,
ALTERA O ANEXO III DA LEI 2233/17 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2640 / 2022
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2634 / 2022
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS
SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS DO
PODER EXECUTIVO DE PLANALTO-PR,
QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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2635 / 2022
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Dispõe sobre a Concessão de Auxílio
Alimentação Mensal aos Servidores Ativos do
Poder Legislativo de Planalto PR, que
específica, e dá outras providências.
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2636 / 2022
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Altera o § 1*^ do Art. 1° da Lei Municipal
2320 de 06 de Março de 2018.
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2637 / 2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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2638 / 2022
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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2639 / 2022
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à
Abertura de Crédito Adicional Especial.
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2629 / 2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E
CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS
RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS
A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL.
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2630 / 2022
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL
AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS,
INATIVOS, PENSIONISTAS E
CONSELHEIROS TUTEUVRES, DO
MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ,
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2631 / 2022
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Concede reajuste nos vencimentos
dos Servidores da Câmara Municipal de
Planalto, Estado do Paraná e dá outras
providências.
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2632 / 2022
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Concede reajuste aos subsídios do
Prefeito, Vice-Prefelto, Secretários Municipais,
Vereadores e do Presidente da Câmara do
Município de Planalto, Estado do Paraná.
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2633 / 2022
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Fixa o valor das diárias do Prefeito,
Vice-Prefeito, Secretários Municipais,
Vereadores e dos Servidores da Câmara
Municipal de Vereadores, do município de
Planalto PR.
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2628 / 2022
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Ratifica a Primeira Alteração e
Consolidação do Protocolo de
Intenções do CONSUD - Consórcio
intermunicipal de Saúde do Sudoeste,
e dá outras providências. |
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