Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 30/06/2025

Número Súmula Downloads
2740 / 2023 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. ato_4285.pdf  -  Atualizado em: 24/03/2023
2739 / 2023 Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. ato_4284.pdf  -  Atualizado em: 24/03/2023
2738 / 2023 Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Associação Empresarial de Planalto - ACEP, e da outras providências. ato_4283.pdf  -  Atualizado em: 24/03/2023
2737 / 2023 "Promove a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no município de Planalto, e dá outras providências." ato_4282.pdf  -  Atualizado em: 22/03/2023
2736 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ato_4280.pdf  -  Atualizado em: 14/04/2023
2735 / 2023 Transformar em ruas a Chácara de Terreno Urbano n°02, 03 e 04, a Chácara de Terreno Urbano n°02, 03 e 04-C e a Chácara de Terreno Urbano n°02. 03 e 04-F. ato_4268.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2023
2734 / 2023 FICA ALTERADA A LEI N°2.057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_4267.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2023
2733 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ato_4279.pdf  -  Atualizado em: 16/03/2023
2732 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4278.pdf  -  Atualizado em: 16/03/2023
2731 / 2023 "FICA ALTERADA A LEI N° 2.217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ato_4265.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2023
2730 / 2023 Aprova loteamento urbano da sede do município de Planalto e dá outras providências. ato_4266.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2023
2729 / 2023 Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. ato_4264.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2023
2728 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4263.pdf  -  Atualizado em: 09/03/2023
2727 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4262.pdf  -  Atualizado em: 09/03/2023
2726 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4261.pdf  -  Atualizado em: 09/03/2023
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