Atos Públicos
Atualizado em: 04/02/2025
| Número |
Súmula |
Download |
2740 / 2023
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Autoriza Celebração de TERMO DE
FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da
outras providências. |
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2738 / 2023
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Autoriza Celebração de ACORDO DE
COOPERAÇÃO com a Associação
Empresarial de Planalto - ACEP, e da outras
providências. |
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2739 / 2023
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Autoriza Celebração de ACORDO DE
COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol
Clube, e da outras providências. |
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2737 / 2023
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"Promove a reestruturação do Serviço de
Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal
(SIM/POA), no município de Planalto, e dá outras
providências."
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2731 / 2023
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"FICA ALTERADA A LEI N° 2.217 DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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2729 / 2023
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Autoriza o Município de Planalto - PR, a
adquirir por meio de Desapropriação
Amigável ou Judicial, o imóvel que
especifica e dá outras providências.
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2730 / 2023
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Aprova loteamento urbano da
sede do município de Planalto e dá
outras providências. |
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2734 / 2023
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FICA ALTERADA A LEI N°2.057 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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2735 / 2023
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Transformar em ruas a Chácara
de Terreno Urbano n°02, 03 e 04, a
Chácara de Terreno Urbano n°02, 03 e
04-C e a Chácara de Terreno Urbano n°02. 03 e 04-F.
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2732 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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2733 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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2736 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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2728 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2727 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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2726 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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