Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 11/07/2025

Número	Súmula	Downloads
2740 / 2023	Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências.	ato_4285.pdf - Atualizado em: 24/03/2023
2739 / 2023	Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências.	ato_4284.pdf - Atualizado em: 24/03/2023
2738 / 2023	Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Associação Empresarial de Planalto - ACEP, e da outras providências.	ato_4283.pdf - Atualizado em: 24/03/2023
2737 / 2023	"Promove a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no município de Planalto, e dá outras providências."	ato_4282.pdf - Atualizado em: 22/03/2023
2736 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar	ato_4280.pdf - Atualizado em: 14/04/2023
2735 / 2023	Transformar em ruas a Chácara de Terreno Urbano n°02, 03 e 04, a Chácara de Terreno Urbano n°02, 03 e 04-C e a Chácara de Terreno Urbano n°02. 03 e 04-F.	ato_4268.pdf - Atualizado em: 10/03/2023
2734 / 2023	FICA ALTERADA A LEI N°2.057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_4267.pdf - Atualizado em: 10/03/2023
2733 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar	ato_4279.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
2732 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_4278.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
2731 / 2023	"FICA ALTERADA A LEI N° 2.217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	ato_4265.pdf - Atualizado em: 10/03/2023
2730 / 2023	Aprova loteamento urbano da sede do município de Planalto e dá outras providências.	ato_4266.pdf - Atualizado em: 10/03/2023
2729 / 2023	Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências.	ato_4264.pdf - Atualizado em: 10/03/2023
2728 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_4263.pdf - Atualizado em: 09/03/2023
2727 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_4262.pdf - Atualizado em: 09/03/2023
2726 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_4261.pdf - Atualizado em: 09/03/2023