Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 30/06/2025

Número Súmula Downloads
2725 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE e dá outras providências.  -  Atualizado em: 03/02/2023
2724 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, com a AMOP - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná. ato_4234.pdf  -  Atualizado em: 07/02/2023
2723 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. ato_4233.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
2722 / 2023 Recepciona o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. ato_4217.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
2721 / 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.240 DE 17 DE MAIO DE 2017. ato_4216.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
2720 / 2023 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Planalto, Estado do Paraná. ato_4212.pdf  -  Atualizado em: 27/01/2023
2719 / 2023 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. ato_4211.pdf  -  Atualizado em: 27/01/2023
2718 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, dos imóveis que especifica, e dá outra providências. ato_4210.pdf  -  Atualizado em: 27/01/2023
2717 / 2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17, E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 2673/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_4209.pdf  -  Atualizado em: 27/01/2023
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