Atualizado em: 04/11/2025
| Número | Súmula | Downloads | 140 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado FABIANO DRESCH e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        139 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado, ALINE DRESCH e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        137 / 2023 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professores e Educadores Infantis. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        136 / 2023 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Professores e Educadores. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        134 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Lúcia Beatriz Dorneles de Maios. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        133 / 2023 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada ao senhor ANDRÉ LUÍS ZOTTÍ, e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        132 / 2023 | Dispõe sobre a revogação da portaria de vinculação ao Regime de Dedicação Exclusiva do servidor André Luis Zotti e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        131 / 2023 | Dispõe sobre a revogação da portaria de designação para exercício de Função Gratificada do servidor GILMAR LUIZ SCHERER, e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4563.pdf
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                                                                            em:
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                                                        130 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora ocupante de cargo em provimento temporário PSS, FERNANDA CAMARGO e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4551.pdf
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                                                                            em:
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                                                        129 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor ocupante de cargo em provimento temporário PSS, EDERSON MACHADO e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4550.pdf
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                                                                            em:
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                                                        128 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4549.pdf
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                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        127 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                                            em:
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                                                        126 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        125 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Gilmar Luiz Scherer. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4545.pdf
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                                                                            Atualizado
                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        124 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado, RENAN HENRIQUE KOVALSKI e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4542.pdf
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                                                                            em:
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