Atualizado em: 04/11/2025
| Número | Súmula | Downloads | 093 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        092 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        091 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Senhor José Carlos Bonfim Ribas para o cargo de provimento temporário- PSS | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        090 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria do servidor João Luiz Dresch e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        089 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        088 / 2023 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        087 / 2023 | Designa Médico Veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal -SIM/POA. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        086 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Ernestina Rododi do Nascimento para o cargo de provimento temporário- PSS - | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4446.pdf
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                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        085 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Marta Wolf para o cargo de provimento temporário- PSS - | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4445.pdf
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                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        084 / 2023 | Designa Pregoeira e da outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4428.pdf
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                                                                            em:
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                                                        083 / 2023 | Institui Comissão de Licitações | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4427.pdf
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                                                                            em:
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                                                        082 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação da Servidora para assumir cargo em provimento comissionado e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4425.pdf
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                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        081 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4424.pdf
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                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        080 / 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições e demais datas previstas no Edital 002/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4423.pdf
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                                                                            em:
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                                                        079 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                                                                                                                 - 
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                                                                            em:
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