Atos Públicos
Atualizado em: 19/02/2025
Número |
Súmula |
Download |
2837 / 2024
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2836 / 2024
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2522 DE 30 DE JULHO DE 2020. |
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2835 / 2024
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2834 / 2024
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INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. |
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2833 / 2024
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Dá Denominação à Estrada Rural do Município de Planalto PR |
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2832 / 2024
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Altera a Lei Municipal 1.145 de 2005, da nova denominação a Praça do Perímetro Urbano do Distrito de Valério, município de Planalto - PR. |
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2831 / 2024
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Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Planalto/PR, e dá outras providências
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2830 / 2024
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2829 / 2024
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2828 / 2024
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Autoriza Celebração de TERMO DE
FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da
outras providências.
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2827 / 2024
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E
FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA SOLANGE BUENO DA SILVA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2826 / 2024
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
ACELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, COM INTERVENIÊNCIA DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN E DA
CADEIA PÚBLICA DE CAPANEMA/PR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2825 / 2024
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Autoriza Celebração de TERMO DE
FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da
outras providências. |
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2824 / 2024
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2823 / 2024
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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