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Súmula |
Download |
2816 / 2024
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°
2.662 DE 27 DE ABRIL DE 2022. |
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2814 / 2024
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Dá Denominação à Casa
Mortuária Municipal, situada na
Avenida Rio Grande do Sul, Bairro
Primavera, cidade de Planalto - PR. |
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2815 / 2024
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Autoriza Celebração de ACORDO DE
COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol
Clube, e da outras providências.
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2813 / 2024
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO
DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE
PLANALTO/PR NOS TERMOS
DO ART. 100, §§ 3°, E 4°, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
DECORRENTES DE DECISÕES
JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE
PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2811 / 2024
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2812 / 2024
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2810 / 2024
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Autoriza o Poder Executivo a
Celebrar Termo de Cooperação técnica com
o Poder Legislativo para a cessão, em caráter
não oneroso, de Servidor, ou da Equipe de
Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro,
para realizar os procedimentos licitatórios nos
termos da Lei 14.133/2021 e da outras
providências. |
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2809 / 2024
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Autoriza Celebração de TERMO DE
FOMENTO com a Associação Casa Familiar
Rural de Capanema/Planalto, e da outras
providências. |
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2808 / 2024
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“RECEPCIONA A LEI FEDEIRAL N° 13.874, DE 20
DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI A
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE
ECONÔMICA.” |
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2807 / 2024
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ENCAMINHAR PARA COBRANÇA E PROTESTO EXTRAJUDICIAL OS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAREM INSCRITOS NA
DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE
AÇÕES JUDICIAIS, E DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÕES ADMINISTRATIVAS
E JUDICIAIS, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2806 / 2024
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Aprova condomínio horizontal da
sede do município de Planalto e dá
outras providências.
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2805 / 2024
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Autoriza o Poder Executivo
Municipal de Planalto-PR a celebrar
Termo de Apoio Financeiro com a
COPACOL - Cooperativa Agroindustrial
Consolata, e dá outras providências. |
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2804 / 2024
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LEI Nº 2804 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. |
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2802 / 2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro COPACOL “ Cooperativa Agroindústrial Consolata, e dá outras providências.
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2801 / 2024
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES INATIVOS, CONSELHEIROS MUNICIPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA ANEXOS DA LEI 2793/23, DA LEI MUNICIPAL 2673/2022, DA LEI MUNICIPAL 2672/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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