Atos Públicos
Atualizado em: 19/11/2024
| Número |
Súmula |
Download |
5591 / 2024
|
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|
5590 / 2024
|
Decreta recesso em alusão as comemorações do Carnaval. |
|
5589 / 2024
|
Dispõe sobre normas e critérios para a realização de processo licitatório de credenciamento, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
|
5588 / 2024
|
Nomeia membros para a Sala
Municipal de Mobilização Contra a
Dengue. |
|
5587 / 2024
|
Dispõe sobre normas e critérios para estabelecer o preço estimado ou de referência para a aquisição de bens e contratação de serviços gerais, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
|
5586 / 2024
|
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto – UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
|
5585 / 2024
|
Regulamenta no âmbito do Município de Planalto os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
|
5582 / 2024
|
Dispõe sobre o estabelecimento de regras e
diretrizes para a atuação dos agentes que atuam no
processo de contratação, bem como das fases de
contratação, no âmbito do Poder Executivo do
Município de Planalto-PR, na forma de Regulamento
da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. |
|
5583 / 2024
|
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|
5584 / 2024
|
Dispõe sobre normas e diretrizes para a
realização da Gestão e Fiscalização dos
Contratos pelos órgãos do Poder Executivo do
Município de Planalto-PR.
|
|
