Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 19/11/2024

Número Súmula Download
344 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
343 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
342 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
341 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
340 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências.
339 / 2024 DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INS TA URADO A TRA VÉS DA PORTARIA 164 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
337 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências.
338 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
336 / 2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento de comissão.
335 / 2024 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao servidor Altemio Soares e dá outras providências.
333 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.
332 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos para Servidora Maria Eliane Kessier.
334 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado.
331 / 2024 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor Adelar Guiliand.
330 / 2024 DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO A TRA VÉS DA PORTARIA 164 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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