Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 11/07/2025

Número Súmula Downloads
357 / 2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em provimento comissionado. ato_5295.pdf  -  Atualizado em: 19/11/2024
356 / 2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA PRATICADA POR SERVIDOR EM SERVIÇO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_5286.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2024
355 / 2024 Dispõe sobre a demissão, de servidora efetiva. ato_5283.pdf  -  Atualizado em: 24/10/2024
354 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. ato_5291.pdf  -  Atualizado em: 08/11/2024
353 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Carla Franciane Pfeifer para assumir cargo em provimento comissionado. ato_5281.pdf  -  Atualizado em: 17/10/2024
352 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_5264.pdf  -  Atualizado em: 10/10/2024
351 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. ato_5263.pdf  -  Atualizado em: 10/10/2024
350 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências. ato_5260.pdf  -  Atualizado em: 03/10/2024
349 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Tempo de Contribuição. ato_5259.pdf  -  Atualizado em: 03/10/2024
348 / 2024 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ato_5257.pdf  -  Atualizado em: 02/10/2024
347 / 2024 Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis para Leilão. ato_5256.pdf  -  Atualizado em: 25/09/2024
346 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. ato_5255.pdf  -  Atualizado em: 23/09/2024
345 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. ato_5254.pdf  -  Atualizado em: 23/09/2024
344 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. ato_5253.pdf  -  Atualizado em: 23/09/2024
343 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. ato_5252.pdf  -  Atualizado em: 23/09/2024
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