Atualizado em: 31/10/2025
| Número | Súmula | Downloads | 297 / 2024 | Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. |
ato_5149.pdf
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04/07/2024
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296 / 2024 | Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. |
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04/07/2024
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295 / 2024 | Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. |
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04/07/2024
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294 / 2024 | Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. |
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04/07/2024
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293 / 2024 | Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. |
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04/07/2024
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292 / 2024 | Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. |
ato_5144.pdf
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04/07/2024
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291 / 2024 | Afastamento de servidora efetiva para pleito eleitoral 2024. |
ato_5143.pdf
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04/07/2024
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290 / 2024 | Altera dispositivos da Portaria 171 de 04 de março de 2024. |
ato_5137.pdf
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Atualizado
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04/07/2024
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289 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão. |
ato_5142.pdf
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04/07/2024
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288 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5141.pdf
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Atualizado
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04/07/2024
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287 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5134.pdf
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Atualizado
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02/07/2024
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286 / 2024 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO A TRA VÉS DA PORTARIA 164 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5131.pdf
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em:
01/07/2024
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285 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_5130.pdf
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em:
01/07/2024
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284 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria Voluntária |
ato_5129.pdf
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Atualizado
em:
01/07/2024
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283 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Clodete Mendes para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5128.pdf
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em:
01/07/2024
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