Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/12/2024

Número Súmula Download
289 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão.
288 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.
290 / 2024 Altera dispositivos da Portaria 171 de 04 de março de 2024.
285 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
283 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Clodete Mendes para o cargo de provimento temporário- PSS
284 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria Voluntária
286 / 2024 DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO A TRA VÉS DA PORTARIA 164 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
287 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS.
282 / 2024 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA
281 / 2024 Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE.
279 / 2024 Dispõe sobre revogação da Portaria n° 278 de 20 de de Junho de 2024.
280 / 2024 Nomeia comissão Permanente de Processo Administrativo.
278 / 2024 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Ana Paula Rambo, e dá outras providências.
277 / 2024 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Cleusa Maria Dessanti.
273 / 2024 Retifica a Portaria n°088/2023 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências.
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