Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 09/05/2025

Número Súmula Downloads
084 / 2025 Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. ato_5478.pdf  -  Atualizado em: 06/03/2025
083 / 2025 Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. ato_5477.pdf  -  Atualizado em: 06/03/2025
082 / 2025 Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. ato_5476.pdf  -  Atualizado em: 06/03/2025
081 / 2025 Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ato_5475.pdf  -  Atualizado em: 06/03/2025
080 / 2025 Concede pensão por morte a IRMÃS DOS SANTOS SOUZA. ato_5474.pdf  -  Atualizado em: 28/02/2025
079 / 2025 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ato_5473.pdf  -  Atualizado em: 28/02/2025
078 / 2025 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ato_5472.pdf  -  Atualizado em: 28/02/2025
077 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5463.pdf  -  Atualizado em: 21/02/2025
076 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5460.pdf  -  Atualizado em: 20/02/2025
075 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5459.pdf  -  Atualizado em: 20/02/2025
074 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5455.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2025
073 / 2025 Nomeia Grupo Gestor para Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental, criado pelo Decreto n° 5656/2025 e dá outras providências. ato_5454.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2025
072 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5451.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2025
071 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5450.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2025
070 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5449.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2025
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