Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 30/12/2025

Número Súmula Downloads
414 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA Nº 414  -  Atualizado em: 18/12/2025
413 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 413  -  Atualizado em: 18/12/2025
412 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 412  -  Atualizado em: 18/12/2025
411 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providencias. PORTARIA N° 411  -  Atualizado em: 18/12/2025
410 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 410  -  Atualizado em: 18/12/2025
409 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 409  -  Atualizado em: 18/12/2025
408 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 408  -  Atualizado em: 22/12/2025
407 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 407  -  Atualizado em: 19/12/2025
406 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 406  -  Atualizado em: 19/12/2025
405 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências PORTARIA N° 405  -  Atualizado em: 18/12/2025
404 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 404  -  Atualizado em: 18/12/2025
403 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 403  -  Atualizado em: 18/12/2025
402 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 402  -  Atualizado em: 18/12/2025
401 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 401  -  Atualizado em: 18/12/2025
400 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA 400  -  Atualizado em: 18/12/2025
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda