Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 974 / 2001 | Altera o Estatuto dos Funcionários públicos Civis do Município |
ato_3.pdf
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Atualizado
em:
18/01/2021
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862 / 1997 | LEI Nº 862 DE 19 DE AGOSTO DE 1997 Autoriza o Executivo Municipal a transformar parte da chácara nº 19 da gleba nº 129-CP, em loteamento urbano da sede do Distrito de Centro Novo, e dá outras providências. |
ato_955.pdf
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Atualizado
em:
12/03/2018
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624 / 1989 | Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários públicos Civis do Município |
ato_4.pdf
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Atualizado
em:
18/01/2021
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5122 / 2020 | LEI Nº 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Servidores e pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_3075.pdf
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Atualizado
em:
30/07/2020
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320 / 1975 | Autoriza o Poder Executivo a conceder com exclusividade á Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e coleta e remoção de esgotos sanitários municipais, e dá outras providências. |
ato_1625.pdf
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Atualizado
em:
09/05/2019
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3150 / 2009 | LEI Nº 3150 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2009 e 2010, e dá outras providências. |
ato_1350.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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2877 / 2025 | Altera a Lei n° 844 de 10 de dezembrode 1996 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Senhoras Rotarianas de Planalto/PR, e da outras providências. |
LEI N° DE 2877 DE JUNHO DE 2025
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Atualizado
em:
03/06/2025
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2876 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e com a de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Agência Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências. |
LEI N° 2876 DE 03 DE JUNHO DE 2025
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Atualizado
em:
03/06/2025
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2875 / 2025 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Cavanis. |
LEI N° 2875
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Atualizado
em:
22/05/2025
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2874 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
LEI N". 2874
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Atualizado
em:
29/04/2025
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2873 / 2025 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, e da outras providências. |
Lei n° 2873 de 23 de abril de 2025
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Atualizado
em:
24/04/2025
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2872 / 2025 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP. |
Lei n° 2872 de 23 abril de 2025
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Atualizado
em:
24/04/2025
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2871 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, do imóvel que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018. e dá outras providências. |
Lei n° 2871 de 23 de abril de 2025.
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Atualizado
em:
24/04/2025
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2870 / 2025 | "FICA ALTERADA A LEI N° 2.440 DE 24 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI N° 2870
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Atualizado
em:
10/04/2025
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2869 / 2025 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2869
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Atualizado
em:
10/04/2025
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