Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1147 / 2005 | LEI N° 1147 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1499.pdf
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1146 / 2005 | LEI N° 1146 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BARRA GRANDE, MUNICÍPIO DE PLANALTO PR. |
ato_1498.pdf
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1145 / 2005 | LEI N° 1145 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS E PRAÇAS DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO VALÉRIO, MUNICÍPIO DE PLANALTO PR |
ato_1497.pdf
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1144 / 2005 | LEI N° 1144 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO A EMPRESA RBL PUBLICIDADES E MARKETING LTDA JORNAL "O TROMBETA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
ato_1496.pdf
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1143 / 2005 | LEI N° 1143 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1495.pdf
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1141 / 2005 | LEI N° 1141 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1494.pdf
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1140 / 2005 | LEI N° 1140 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1493.pdf
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1139 / 2005 | LEI N° 1139 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1492.pdf
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1138 / 2005 | LEI N° 1138 DE 01 DE JULHO DE 2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A EMPRESA CARROCERIAS MALLMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1490.pdf
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1138 / 2005 | LEI N° 1138 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1491.pdf
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1137 / 2005 | LEI N° 1137 DE 01 DE JULHO DE 2005 Altera a Lei n° 888 de 27/04/1988 e dá outras providências |
ato_1489.pdf
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1136 / 2005 | LEI N° 1136 DE 01 DE JULHO DE 2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1488.pdf
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1135 / 2005 | LEI N° 1135 DE 24 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a devolução de saldo remanescente e da outras providências. |
ato_1487.pdf
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1134 / 2005 | LEI N° 1134 DE 07 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências. |
ato_1486.pdf
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1133 / 2005 | LEI N° 1133 DE 07 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a Construir Cerca em Área de preservação permanente do Rio Siemens, e dá outras providências. |
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