Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 11 / 2021 | Altera a Lei Complementar 03 de 22 de Dezembro de 2009. |
ato_3580.pdf
-
Atualizado
em:
22/09/2021
|
1099 / 2004 | LEI Nº 1099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a assinar escritura publica de reratificação e da outras providências |
ato_1112.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1098 / 2004 | LEI Nº 1098 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.004 Fixa o Valor das Diárias do Prefeito, dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do município de Planalto, quando em viagem a Serviço da Municipalidade para o período 2005 à 2008 |
ato_1111.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1097 / 2004 | LEI Nº 1097 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, dos terrenos urbanos nºs 3, 4, 5, 6, 13 e 14, da Quadra nº 71, da Planta Geral da Cidade de Planalto Pr, e dá outras providências. |
ato_1110.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1096 / 2004 | L E I Nº 1.096/04 Data: 17 dezembro de 2004 SÚMULA: Autoriza na LDO, PPA e LOA, A aquisição através de desapropriação o Centro de Formação religiosa da Sociedade Civil Carmelitas da Caridade, mediante crédito especial e dá outras providências. |
ato_1109.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1095 / 2004 | LEI Nº 1095 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.004 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA IDOSOS E APOSENTADOS NO CENTRO MUNICIPAL E NOS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. |
ato_1108.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1094 / 2004 | LEI Nº 1094 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 Dispõe sobre Reparcelamento de créditos tributários vencidos do exercício 2003 e anteriores, constituídos ou não, inscritos, ou não em divida ativa, ajuizado ou ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não. |
ato_1107.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1093 / 2004 | LEI Nº 1093 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a transformar em chácaras sub urbana a chácara nº 73 e 74-70 e 71-AA e 72, da Subdivisão da Gleba 01 CP, e da outras providências. |
ato_1106.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1092 / 2004 | LEI Nº 1092 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 Da denominação a Laboratório de Informática e da outras providências. |
ato_1105.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1090 / 2004 | L E I Nº 1090/04 Data: 16/11/2004 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
ato_1103.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1089 / 2004 | LEI Nº 1089 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 02, da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_1102.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1088 / 2004 | LEI Nº 1088 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, as Chácaras nºs 03 e 04, da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_1101.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1087 / 2004 | LEI Nº 1087 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 6, da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_1100.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1086 / 2004 | LEI Nº 1086 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 7, da Gleba 01, e da outras providências |
ato_1099.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1085 / 2004 | LEI Nº 1085 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 5, da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_1098.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
|---|
