Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1110 / 2005 | LEI N° 1110 DE 27 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo municipal a procedes a abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1264.pdf
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08/10/2018
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1108 / 2005 | LEI N/ 1108 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a APAE- Associação de Pais e amigos dos Excepcionais e da outras providências |
ato_1263.pdf
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1107 / 2005 | LEI N°1107 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a APMI- Associação de Proteção a Maternidade e a Infância e da outras providências. |
ato_1262.pdf
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08/10/2018
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1106 / 2005 | LEI N° 1106 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cessão de servidores a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências |
ato_1261.pdf
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1105 / 2005 | LEI N° 1105 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 Reorganiza a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências. |
ato_1260.pdf
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1104 / 2005 | LEI N° 1104 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 Altera a lei n° 1062/2004 que estabelece o sistema de classificação de cargos e fixa o numero de vagas níveis de vencimento e da outras providências. |
ato_1259.pdf
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1103 / 2004 | LEI Nº 1103 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_1116.pdf
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04/10/2018
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1102 / 2004 | LEI Nº 1102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_1115.pdf
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04/10/2018
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1101 / 2004 | LEI Nº 1101 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Altera a Lei nº 944 de 29 de junho de 2000, e dá outras providências |
ato_1114.pdf
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04/10/2018
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1100 / 2004 | L E I Nº 1.100/04 Data: 17 de dezembro de 2004 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1062.pdf
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11 / 2021 | Altera a Lei Complementar 03 de 22 de Dezembro de 2009. |
ato_3580.pdf
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22/09/2021
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1099 / 2004 | LEI Nº 1099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a assinar escritura publica de reratificação e da outras providências |
ato_1112.pdf
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04/10/2018
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1098 / 2004 | LEI Nº 1098 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.004 Fixa o Valor das Diárias do Prefeito, dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do município de Planalto, quando em viagem a Serviço da Municipalidade para o período 2005 à 2008 |
ato_1111.pdf
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1097 / 2004 | LEI Nº 1097 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, dos terrenos urbanos nºs 3, 4, 5, 6, 13 e 14, da Quadra nº 71, da Planta Geral da Cidade de Planalto Pr, e dá outras providências. |
ato_1110.pdf
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1096 / 2004 | L E I Nº 1.096/04 Data: 17 dezembro de 2004 SÚMULA: Autoriza na LDO, PPA e LOA, A aquisição através de desapropriação o Centro de Formação religiosa da Sociedade Civil Carmelitas da Caridade, mediante crédito especial e dá outras providências. |
ato_1109.pdf
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