Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2610 / 2021 | Institui no Município de Planalto Estado do Paraná, o "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA". |
ato_3630.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2021
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2609 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3668.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2608 / 2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Municipais titulares de cargo efetivo no âmbito do Município de Planalto; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal autoriza convênio para adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e da outras providências. |
ato_3625.pdf
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Atualizado
em:
03/11/2021
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2607 / 2021 | Transforma a Chácara n° 19-AA, 20-AA, 32-AA e 33-AA-B da Gleba 01- CP em prolongamento da Rua n°03 criada pela Lei Municipal 2017 de 01 de Setembro de 2015 e Anexa o Lote 03 a guadra 90 e o Lote 08 a quadra 91. |
ato_3618.pdf
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Atualizado
em:
27/10/2021
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2606 / 2021 | Altera a Lei Municipal 2395 de 09 de Novembro de 2018. |
ato_3617.pdf
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Atualizado
em:
27/10/2021
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2605 / 2021 | Autoriza Celebração de TERMO DE CESSÃO DE USO com o Estado do Paraná. |
ato_3616.pdf
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Atualizado
em:
27/10/2021
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2604 / 2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2548 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3615.pdf
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Atualizado
em:
22/10/2021
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2603 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3667.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2602 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3666.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2601 / 2021 | Dá Denominação a Praça no Loteamenlo COOHUPIA, do Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto PR. |
ato_3591.pdf
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Atualizado
em:
06/10/2021
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2600 / 2021 | Dá Denominação ao Cenfro Municipal de Saúde, do Bairro Nossa Senhora de Loiirdes, da cidade de Planaho - PR |
ato_3590.pdf
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Atualizado
em:
06/10/2021
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2599 / 2021 | Autoriza o Município a Efetuar doação de Trator de Cortar grama. |
ato_3589.pdf
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Atualizado
em:
06/10/2021
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2598 / 2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2544 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3602.pdf
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Atualizado
em:
13/10/2021
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2596 / 2021 | Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná visando à elaboração de projeto de engenharia intermunicipal. |
ato_3579.pdf
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Atualizado
em:
22/09/2021
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2595 / 2021 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, e da outras providências. |
ato_3578.pdf
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Atualizado
em:
22/09/2021
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