Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/06/2025

Número Súmula Downloads
2763 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ato_4583.pdf  -  Atualizado em: 27/10/2023
2762 / 2023 Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Instituto Construindo Gerações, e da outras providências. ato_4477.pdf  -  Atualizado em: 25/07/2023
2761 / 2023 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. ato_4453.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2023
2760 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ato_4442.pdf  -  Atualizado em: 30/06/2023
2759 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. ato_4441.pdf  -  Atualizado em: 30/06/2023
2758 / 2023 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Cultural e Ecológica de Planalto, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Iguaçu FM, e da outras providências. ato_4439.pdf  -  Atualizado em: 30/06/2023
2757 / 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ato_4440.pdf  -  Atualizado em: 30/06/2023
2756 / 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.653 DE 25 DE MARÇO DE 2022. ato_4434.pdf  -  Atualizado em: 16/06/2023
2755 / 2023 Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. ato_4435.pdf  -  Atualizado em: 16/06/2023
2754 / 2023 Institui no Município de Planalto o Programa de Incentivo à Implantação e Ampliação da Bovinocultura Leiteira e dá outras providências. ato_4456.pdf  -  Atualizado em: 07/07/2023
2753 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4406.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
2752 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ato_4405.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
2751 / 2023 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. ato_4394.pdf  -  Atualizado em: 16/05/2023
2750 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ato_4390.pdf  -  Atualizado em: 12/05/2023
2749 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4389.pdf  -  Atualizado em: 12/05/2023
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