Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/09/2025

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58 / 2017 PORTARIA N° 58 DE 01 DE JUNHO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2622.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
58 / 2020 PORTARIA Nº 58 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 27/2018. ato_3238.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
58 / 2021 PORTARIA Nº 58 DE 03 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ato_3421.pdf  -  Atualizado em: 04/03/2021
57 / 2017 PORTARIA N° 57 DE 26 DE MAIO DE 2017. Designa Agentes de Desenvolvimento ato_2621.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
57 / 2020 PORTARIA Nº 57 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 40/2017. ato_3237.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
57 / 2021 PORTARIA Nº 57 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ato_3399.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2021
5693 / 2025 Abre Crédito Adicionai Suplementar DECRETO N° 5693  -  Atualizado em: 08/09/2025
5691 / 2025 ALTERA Decreto n° 5685 de 01 de Agosto de 2025 DECRETO N° 5691  -  Atualizado em: 22/08/2025
5690 / 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §2° DO ART. 17 DA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ. DECRETO N° 5690  -  Atualizado em: 15/08/2025
5689 / 2025 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVlDENCÂRIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO- FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 5689  -  Atualizado em: 12/08/2025
5688 / 2025 DISPÕE SOBRE A INVERSÃO DE FASES DO CUMPRIMENTO DA LEI N° 14.133 DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 5688  -  Atualizado em: 12/08/2025
5687 / 2025 Abre Credito Adicional Suplementar e Revoga a Lei n° 2844 de 20 de agosto de 2024. DECRETO N°5687  -  Atualizado em: 14/08/2025
5686 / 2025 Exonera Senhor Roberto Wylian Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica e dá outras providencias. DECRETO N° 5686  -  Atualizado em: 01/08/2025
5685 / 2025 Exonera Senhora Miridiana Aparecida Greggio, ocupante o cargo efetivo de auxiiiar de Enfermagem e dá outras providencias. DECRETO N° 5685  -  Atualizado em: 01/08/2025
5683 / 2025 DISPÕE SOBRE O DO REGULAMENTO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 5683  -  Atualizado em: 30/07/2025
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