Atualizado em: 17/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5663 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5663
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Atualizado
em:
22/05/2025
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5662 / 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DO DECRETO N° 4812 DE 27 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5662
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Atualizado
em:
24/03/2025
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5661 / 2025 | Compõe Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5661
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Atualizado
em:
14/03/2025
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5660 / 2025 | Convoca a Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N.º 5660
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Atualizado
em:
13/03/2025
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5659 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
ato_5485.pdf
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Atualizado
em:
07/03/2025
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5658 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO Nº 5658
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Atualizado
em:
09/04/2025
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5657 / 2025 | Decreta ponto facultativo em alusão as comemorações do Carnaval |
ato_5464.pdf
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Atualizado
em:
25/02/2025
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5656 / 2025 | Institui o Grupo Gestor Para Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
ato_5452.pdf
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Atualizado
em:
19/02/2025
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5655 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
ato_5404.pdf
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Atualizado
em:
06/02/2025
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5654 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO Nº 5654
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Atualizado
em:
17/03/2025
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5653 / 2025 | Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal para o ano de 2025. |
ato_5388.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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5652 / 2025 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto - UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2025 e dá outras providências. |
ato_5387.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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5651 / 2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5359.pdf
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Atualizado
em:
15/01/2025
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5650 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5433.pdf
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Atualizado
em:
17/02/2025
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5649 / 2024 | Decreta recesso em todas as repartições públicas. |
ato_5337.pdf
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Atualizado
em:
23/12/2024
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