Atualizado em: 08/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5682 / 2025 | REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5682
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Atualizado
em:
30/07/2025
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5681 / 2025 | DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5681
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Atualizado
em:
21/07/2025
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5680 / 2025 | Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA e da outras providencias. |
DECRETO N.° 5680
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Atualizado
em:
07/07/2025
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5679 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO Nº 5679
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Atualizado
em:
08/08/2025
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5678 / 2025 | Altera membros do Conselho Municipal de Saúde. |
DECRETO N° 5678
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Atualizado
em:
25/06/2025
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5677 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO N" 5677
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Atualizado
em:
30/06/2025
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5676 / 2025 | Fica nomeado o Conselho Municipal de Educação- CME. |
DECRETO N° 5676
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Atualizado
em:
23/06/2025
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5675 / 2025 | Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CMDPcD. |
DECRETO N.° 5675
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Atualizado
em:
30/06/2025
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5674 / 2025 | Decreta ponto facultativo. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5674
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Atualizado
em:
11/06/2025
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5673 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5673
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Atualizado
em:
17/07/2025
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5672 / 2025 | DECRETO N° 5672/2025 |
DECRETO N° 5672/2025
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Atualizado
em:
30/05/2025
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5671 / 2025 | Nomeia o Comitê Municipal de Planalto- CGM. |
DECRETO N. 5671
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Atualizado
em:
23/05/2025
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5670 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5670
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Atualizado
em:
07/05/2025
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5669 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5669
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Atualizado
em:
12/06/2025
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5668 / 2025 | INSTAURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA EXECUTAR PROCESSOS DE REURB, COM FUNDAMENTO NAS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTO APLICÁVEIS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL N° 9.310 DE 15 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5668 DE 29 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
30/04/2025
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