Atualizado em: 21/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2782 / 2023 | Institui no Município de Planalto o "Programa Municipal de Cuidados e Controle Populacional de Animais - Cães e Gatos" e dá outras providências. |
ato_4569.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2023
|
2781 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Gavanis. |
ato_4568.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2023
|
2780 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4562.pdf
-
Atualizado
em:
16/10/2023
|
278 / 2024 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Ana Paula Rambo, e dá outras providências. |
ato_5114.pdf
-
Atualizado
em:
20/06/2024
|
2779 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4561.pdf
-
Atualizado
em:
16/10/2023
|
2778 / 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4552.pdf
-
Atualizado
em:
11/10/2023
|
2777 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4560.pdf
-
Atualizado
em:
11/10/2023
|
2776 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4559.pdf
-
Atualizado
em:
11/10/2023
|
2775 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4558.pdf
-
Atualizado
em:
11/10/2023
|
2774 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4557.pdf
-
Atualizado
em:
11/10/2023
|
2773 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4556.pdf
-
Atualizado
em:
11/10/2023
|
2772 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4555.pdf
-
Atualizado
em:
11/10/2023
|
2771 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4554.pdf
-
Atualizado
em:
11/10/2023
|
2770 / 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, do imóvel que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, e dá outras providências. |
ato_4535.pdf
-
Atualizado
em:
19/09/2023
|
277 / 2024 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Cleusa Maria Dessanti. |
ato_5113.pdf
-
Atualizado
em:
20/06/2024
|
|---|
