Atualizado em: 21/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2741 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP. |
ato_4338.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2023
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2740 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4285.pdf
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Atualizado
em:
24/03/2023
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274 / 2024 | Retifica a Portaria n° 215/2022 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
ato_5109.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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2739 / 2023 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. |
ato_4284.pdf
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Atualizado
em:
24/03/2023
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2738 / 2023 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Associação Empresarial de Planalto - ACEP, e da outras providências. |
ato_4283.pdf
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Atualizado
em:
24/03/2023
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2737 / 2023 | "Promove a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no município de Planalto, e dá outras providências." |
ato_4282.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2023
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2736 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4280.pdf
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Atualizado
em:
14/04/2023
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2735 / 2023 | Transformar em ruas a Chácara de Terreno Urbano n°02, 03 e 04, a Chácara de Terreno Urbano n°02, 03 e 04-C e a Chácara de Terreno Urbano n°02. 03 e 04-F. |
ato_4268.pdf
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Atualizado
em:
10/03/2023
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2734 / 2023 | FICA ALTERADA A LEI N°2.057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4267.pdf
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Atualizado
em:
10/03/2023
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2733 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4279.pdf
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Atualizado
em:
16/03/2023
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2732 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4278.pdf
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Atualizado
em:
16/03/2023
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2731 / 2023 | "FICA ALTERADA A LEI N° 2.217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_4265.pdf
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Atualizado
em:
10/03/2023
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2730 / 2023 | Aprova loteamento urbano da sede do município de Planalto e dá outras providências. |
ato_4266.pdf
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Atualizado
em:
10/03/2023
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273 / 2024 | Retifica a Portaria n°088/2023 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências. |
ato_5108.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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2729 / 2023 | Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
ato_4264.pdf
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Atualizado
em:
10/03/2023
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