Atualizado em: 21/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2714 / 2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.522 DE 30 DE JULHO DE 2020. |
ato_4179.pdf
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Atualizado
em:
08/12/2022
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2713 / 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a à desafetar bem público e firmar termo de cessão de uso, e dá outra providências. |
ato_4178.pdf
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Atualizado
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08/12/2022
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2712 / 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.635 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
ato_4176.pdf
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Atualizado
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08/12/2022
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2711 / 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.634 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
ato_4175.pdf
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Atualizado
em:
08/12/2022
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2710 / 2022 | Dá Denominação à Estrada Rural do Município de Planalto PR. |
ato_4170.pdf
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Atualizado
em:
02/12/2022
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271 / 2024 | Altera a Portaria n°192/2024 de 28 de março de 2024 e dá outras providências. |
ato_5106.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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2709 / 2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
ato_4172.pdf
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Atualizado
em:
05/12/2022
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2708 / 2022 | Autoriza o poder executivo REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_4163.pdf
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Atualizado
em:
28/11/2022
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2707 / 2022 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4162.pdf
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Atualizado
em:
28/11/2022
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2706 / 2022 | Dá Denominação ao Plenário da nova Sede da Câmara Municipal de Planalto, que passa a denominar-se "Plenário Vereador Antonio Perico". |
ato_4161.pdf
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Atualizado
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28/11/2022
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2705 / 2022 | Dá Denominação ao Prédio da nova Sede da Câmara Municipal, situado na Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, da cidade de Planalto - PR. |
ato_4160.pdf
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Atualizado
em:
28/11/2022
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2704 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_4158.pdf
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Atualizado
em:
22/11/2022
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2703 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4135.pdf
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Atualizado
em:
01/11/2022
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2702 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4134.pdf
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Atualizado
em:
01/11/2022
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2701 / 2022 | Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, os imóveis que especifica e dá outras providências. |
ato_4126.pdf
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Atualizado
em:
24/10/2022
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