Atualizado em: 17/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2678 / 2022 | Dispõe sobre a Cessão de Uso de bens imóveis do Município de Planalto-PR à Organizações da Sociedade Civil. |
ato_3972.pdf
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Atualizado
em:
23/06/2022
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2677 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar . |
ato_3980.pdf
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Atualizado
em:
23/06/2022
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2676 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3979.pdf
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Atualizado
em:
23/06/2022
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2675 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3978.pdf
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Atualizado
em:
23/06/2022
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2674 / 2022 | Dá Denominação a Escola Municipal, situado no Bairro Centro, da cidade de Planalto - PR. |
ato_3930.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2022
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2673 / 2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR E DÁ OUTIRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3933.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2022
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2672 / 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTlTUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3932.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2022
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2671 / 2022 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_3926.pdf
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Atualizado
em:
30/05/2022
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2670 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3928.pdf
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Atualizado
em:
30/05/2022
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267 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5099.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2024
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2669 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3911.pdf
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Atualizado
em:
19/05/2022
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2668 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3910.pdf
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Atualizado
em:
19/05/2022
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2667 / 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3900.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2022
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2666 / 2022 | Institui no Município de Planalto o Programa Resíduos do Bem. |
ato_3899.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2022
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2665 / 2022 | Institui o Programa Apoio Mulher, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. |
ato_3883.pdf
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Atualizado
em:
04/05/2022
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