Atualizado em: 15/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2546 / 2021 | LEI Nº 2546 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E REVOGA A LEI DE Nº 2536 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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22/01/2021
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2545 / 2021 | LEI Nº 2545 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3362.pdf
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22/01/2021
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2544 / 2021 | LEI Nº 2544 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3364.pdf
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em:
22/01/2021
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2543 / 2020 | LEI Nº 2543 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPCTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_3213.pdf
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em:
17/12/2020
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2542 / 2020 | LEI COMPLEMENTAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA REDAÇÃO, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI COMPLEMENTAR 03/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_3212.pdf
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em:
17/12/2020
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2542 / 2020 | ERRATA DA LEI COMPLEMENTAAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 |
ato_3286.pdf
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em:
06/01/2021
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2541 / 2020 | LEI Nº 2541 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA A LEI Nº 2297 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_3211.pdf
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em:
17/12/2020
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254 / 2024 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 164 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_5071.pdf
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em:
03/06/2024
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254 / 2025 | Dispõe sobre alteração da Portaria n° 097 de 06 de março de 2025. |
PORTARIA N° 254
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em:
11/08/2025
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2539 / 2020 | LEI Nº 2539 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 SUMULÇA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
ato_3190.pdf
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em:
17/11/2020
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2537 / 2020 | LEI Nº 2537 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE PERMISSAO ESPECIAL DE USO DE BEM IMÓVEL, FAIXA DE DOMÍNIO, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PLANALTO, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE TELEFONIA PARA A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_3184.pdf
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em:
13/11/2020
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2536 / 2020 | LEI Nº 2536 DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3183.pdf
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em:
05/11/2020
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2535 / 2020 | LEI 2535 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ato_3179.pdf
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em:
22/10/2020
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2534 / 2020 | LEI 2534 DE 06/10/2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3166.pdf
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07/10/2020
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2533 / 2020 | LEI 2533 DE 06/10/2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3167.pdf
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em:
07/10/2020
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