Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/07/2025

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2445 / 2019 LEI N° 2445 Data: 25 de Junho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2510.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2444 / 2019 LEI Nº 2444 Data: 18 de Junho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2509.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2443 / 2019 LEI N°2443 Data: 04 de Junho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.  -  Atualizado em: 19/06/2019
2442 / 2019 LEI N 2442 DE 30 DE MAIO DE 2019. Revoga a Lei N° 1195/2006, e da outras providencias. ato_2135.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2441 / 2019 LEI N° 2441 DE 30 DE MAIO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa FRANCIELI GALHARDO E CIA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. ato_2381.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2440 / 2019 LEI N° 2440 DE 24 DE MAIO DE 2019. Sumula: Cria 0 Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e 0 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR- do Municipio de Planalto, institui a sua organiza~io, composi~io e atribui~oes e da outras providencias. ato_2132.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
244 / 2024 Concede pensão por morte a IRONDINA TELLES CARLIM. ato_5049.pdf  -  Atualizado em: 08/05/2024
2439 / 2019 LEI Nº 2439 Data: 24 de Maio de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2383.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2438 / 2019 LEI N° 2438 DE 22 DE MAIO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa CAW MINERACAo E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. ato_2134.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2437 / 2019 LEI N° 2437 DE 22 DE MAIO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa RUNE TELECOM LTDA - EPP, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providlmcias. ato_2133.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2436 / 2019 Lei N°2436 Data:14 de Maio de 2019. Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar, e revoga a Lei de n" 2368 de 14 de Agosto de 2018. ato_2380.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2435 / 2019 LEI N° 2435 Data: 05 de Abril de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Crediio Adicional Suplementar. ato_2379.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2434 / 2019 LEI N° 2434 Data: 05 de Abril de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2378.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2433 / 2019 LEI :"2433 DE 05 DE ABRILDE 2019. , AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ato_2366.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2432 / 2017 Altera a Lei nº 2230, de 23 de março de 2017, que “Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, que visa fomentar a agricultura e pecuária do município de Planalto”, e dá outras providências. ato_1590.PDF  -  Atualizado em: 26/06/2019
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