Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1896 / 2014 | LEINº1896 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_509.pdf
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21/11/2017
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1895 / 2014 | LEI N° 1895 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_508.pdf
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21/11/2017
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1894 / 2014 | LEI Nº1894 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_507.pdf
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21/11/2017
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1893 / 2014 | LEI Nº 1893 DE 22 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências. |
ato_506.pdf
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21/11/2017
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1892 / 2014 | LEI Nº 1892 DE 20 DE MAIO DE 2014. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 27, 28 e 29, da Gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_505.pdf
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21/11/2017
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1890 / 2014 | LEI Nº 1890 DE 20 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano parte das chácaras de terreno urbano nºs 02,03 e 04, da subdivisão da gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_503.pdf
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Atualizado
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21/11/2017
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189 / 2022 | Nomeia Comissão para acompanhamento dos trabalhos de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal. |
ato_4129.pdf
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24/10/2022
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189 / 2024 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de ACS e ACE. |
ato_4952.pdf
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03/12/2024
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189 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração de empregado contratado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 189
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Atualizado
em:
03/07/2025
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1889 / 2014 | LEI N' 1889 Data: 12 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_502.pdf
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21/11/2017
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1888 / 2014 | LEI N' 1888 Data: 28 de Abril de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_501.pdf
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21/11/2017
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1887 / 2014 | LEI N' 1887 Data: 28 de Abril de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_500.pdf
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21/11/2017
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1886 / 2014 | LEI Nº 1886 DE 15 DE ABRIL DE 2014. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO -ACEP, e dá outras providências. |
ato_499.pdf
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21/11/2017
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1884 / 2014 | LEI Nº 1884 DE 25 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em Ruas os Lotes Urbanos 01-B e 01-C, da Quadra 193, da outras providências. |
ato_498.pdf
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21/11/2017
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1883 / 2014 | LEI Nº 1883 DE 08 DE MARCO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa Claudir Borges, e dá outras providências. |
ato_497.pdf
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21/11/2017
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