Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1855 / 2013 | LEI Nº 1855 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "B", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR |
ato_708.pdf
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24/01/2018
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1854 / 2013 | LEI Nº 1854 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR. |
ato_707.pdf
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24/01/2018
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1853 / 2013 | LEI Nº 1853 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Planalto. |
ato_706.pdf
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24/01/2018
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1851 / 2013 | LEI Nº 1851 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.2013. LEI Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "02 ", situada no Bairro Industrial, da cidade de Planalto - PR. |
ato_705.pdf
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24/01/2018
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1850 / 2013 | LEI Nº 1850 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Súmula: Regulamenta as concessões de título de Utilidade Pública no Município de Planalto - PR e dá outras providências. |
ato_704.pdf
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24/01/2018
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185 / 2022 | Dispõe sobre a concessão da Licença Especial Sem Vencimentos para o Senhor MAURO SÉRGIO DE MOURA. |
ato_4121.pdf
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13/10/2022
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185 / 2024 | Dispõe sobre revogação da Portaria n® 184 de 18 de março de 2024. |
ato_4946.pdf
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em:
27/03/2024
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185 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração de empregado contratado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 185
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em:
03/07/2025
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1849 / 2013 | LEI Nº 1849 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "D", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
ato_703.pdf
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24/01/2018
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1848 / 2013 | LEI Nº 1848 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "K", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
ato_702.pdf
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24/01/2018
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1847 / 2013 | LEI Nº 1847 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "F", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
ato_701.pdf
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24/01/2018
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1846 / 2013 | LEI Nº 1846 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "B ", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto-PR. |
ato_700.pdf
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24/01/2018
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1843 / 2013 | LEI Nº 1843 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Planalto |
ato_699.pdf
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24/01/2018
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1842 / 2013 | LEI Nº 1842 DE 22 DE OUTUBRO 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "I", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto-PR. |
ato_698.pdf
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24/01/2018
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1841 / 2013 | LEI Nº 1841 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "C ", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. |
ato_697.pdf
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24/01/2018
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