Atualizado em: 16/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1913 / 2014 | LEI N.º 1913 DE 04 DE JULHO DE 2014. Amplia o número de vagas do Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_529.pdf
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Atualizado
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29/11/2017
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1912 / 2014 | LEI N.º 1912 DE 10 JULHO DE 2014. Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_528.pdf
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Atualizado
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29/11/2017
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1911 / 2014 | LEI N.º 1911 DE 10 DE JULHO DE 2014. Altera a Lei 'Municipal nº 888/1998, e da outras providências. |
ato_527.pdf
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Atualizado
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29/11/2017
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1910 / 2014 | LEI Nº 1910 DE 26 DE JUNHO DE 2014 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa IZETE BEYER FEIX, e dá outras providências. |
ato_526.pdf
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29/11/2017
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191 / 2022 | Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 59/2021 |
ato_4130.pdf
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25/10/2022
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191 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
ato_4956.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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191 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração de empregado contratado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 191
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Atualizado
em:
03/07/2025
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1909 / 2014 | LEI Nº 1909 DE 26 DE .junho DE 2014. Revoga a Lei nº 1793/2013, e da outras providências |
ato_525.pdf
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Atualizado
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29/11/2017
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1908 / 2014 | LEI N' 1908 Data: 17 de Junho de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_524.pdf
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29/11/2017
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1907 / 2014 | LEI N'1907 Data: 17 de Junho de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_523.pdf
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Atualizado
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29/11/2017
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1906 / 2014 | LEI N°1906 Data: 17 de Junho de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_522.pdf
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29/11/2017
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1905 / 2014 | LEI Nº 1905 DE 05 DE JUNHO DE 2014. Declara área de expansão urbana parte do lote rural nº 73, da subdivisão da Gleba 01, e dá outras providências. |
ato_521.pdf
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29/11/2017
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1904 / 2014 | LEI Nº 1904 05 DE JUNHO DE 2014. Declara área de expansão urbana parte chácara suburbana nº 72, da subdivisão da Gleba O 1, e dá outras providências. |
ato_520.pdf
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29/11/2017
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1903 / 2014 | LEI Nº 1903 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Doação e dá outras providências. |
ato_519.pdf
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29/11/2017
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1902 / 2014 | LEI Nº 1902 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências. |
ato_518.pdf
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29/11/2017
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