Atualizado em: 17/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1696 / 2012 | LEI Nº 1696 DE 29 DE MARCO DE 2012. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr. |
ato_878.pdf
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26/02/2018
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1695 / 2012 | LEI N'1695 Data: 22 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_877.pdf
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Atualizado
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26/02/2018
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1694 / 2012 | LEINº1694 Data: 22 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_876.pdf
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26/02/2018
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1693 / 2012 | LEI Nº 1693 DE 20 DE MARÇO DE 2012. Declara de Utilidade Pública AMOR EXIGENTE NOVO OLHAR DE PLANALTO e dá outras providências. |
ato_875.pdf
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26/02/2018
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1692 / 2012 | LEI Nº 1692 DE 20 DE MARCO DE 2012. Declara de Utilidade Pública a Associação NOVA VIDA e dá outras providências. |
ato_874.pdf
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26/02/2018
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1691 / 2012 | LEI Nº 1691 DE 20 DE MARCO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_873.pdf
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26/02/2018
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1690 / 2012 | LEI Nº 1690 DE 14 DE MARCO DE 2012. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a SSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO-ACEP, e dá outras providências. |
ato_872.pdf
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26/02/2018
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169 / 2022 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
ato_4092.pdf
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30/09/2022
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169 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. |
ato_4661.pdf
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em:
29/12/2023
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169 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
ato_4914.pdf
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em:
04/03/2024
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169 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora, ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO para assumir cargo de temporário de Psicóloga. |
PORTARIA N° 169
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11/06/2025
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1689 / 2012 | LEINº1689 Data: 08 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_871.pdf
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26/02/2018
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1688 / 2012 | LEI Nº1688 Data: 08 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_870.pdf
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26/02/2018
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1687 / 2012 | LEINº1687 Data: 08 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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26/02/2018
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1686 / 2012 | LEI Nº 1686 DE 07 DE MARCO DE 2012. Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período 2013 a 2016. |
ato_868.pdf
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26/02/2018
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