Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1627 / 2011 | LEI Nº. 1627 DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para Constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comarca de Capanema - CPIDDACC, entre os municípios de Bela Vista da Caroba, Pérola D'Oeste, Capanema e Planalto, do Estado do Paraná. |
ato_1119.pdf
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04/10/2018
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1626 / 2011 | LEI N' 1626 Data: 19 de Agosto de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1118.pdf
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04/10/2018
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1625 / 2011 | LEI N' 1625 Data: 19 de Agosto de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_991.pdf
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13/03/2018
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1624 / 2011 | LEI Nº 1624 DE 10 DE AGOSTO DE 2011. SÚMULA Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSP AR bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107 /2005 e dá outras providencias. |
ato_990.pdf
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13/03/2018
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1623 / 2011 | LEI Nº.1623 Data: 28 de Julho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
ato_989.pdf
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13/03/2018
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1622 / 2011 | LEINº1622 Data: 22 de Julho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_988.pdf
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13/03/2018
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1621 / 2011 | LEI N'1621 Data: 22 de Julho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_987.pdf
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13/03/2018
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1620 / 2011 | lei n° 1620 de 28/06/2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Planalto para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
ato_986.pdf
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13/03/2018
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162 / 2022 | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS de LUMINÁRIAS EM LED E ACESSÓRIOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2022 |
ato_4053.pdf
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23/08/2022
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162 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Sirlei Terezinha Bedatti. |
ato_4634.pdf
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07/12/2023
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162 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_4898.pdf
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27/02/2024
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162 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Srta, Fernanda Rech dos Santos para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 162
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05/06/2025
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1619 / 2011 | LEI N'. 1619 Data: 28 de Junho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
ato_985.pdf
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13/03/2018
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1618 / 2011 | LEI Nº 1618 DE 13 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei nº 1273/2007, e dá outras providências. |
ato_984.pdf
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13/03/2018
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1617 / 2011 | LEI N'. 1617 Data: 22 de Junho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_983.pdf
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13/03/2018
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