Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 16 / 2017 | PORTARIA N° 16 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais |
ato_2578.pdf
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em:
28/06/2019
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16 / 2020 | PORTARIA N° 16 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; |
ato_3120.pdf
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em:
17/08/2020
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16 / 2021 | PORTARIA Nº 16 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A AIRTON JOSE THIEL. |
ato_3333.pdf
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em:
20/01/2021
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16 / 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2021- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS EDITAL Nº 002/2020. |
ato_3548.pdf
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em:
26/08/2021
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1599 / 2011 | LEI Nº 1599 DE 24 DE MARÇO DE 2011 Autoriza o Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar. |
ato_966.pdf
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em:
12/03/2018
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1598 / 2011 | LEI Nº 1598 DE 24 DE MARÇO DE 2011 Autoriza o Executivo a Efetuar doação de material para Pavimentação Asfaltica, e da outras providências. |
ato_965.pdf
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Atualizado
em:
12/03/2018
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1597 / 2011 | LEI Nº 1597 DE 24 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei nº 1503/2010, de 22 de abril de 2010, e da outras providências. |
ato_964.pdf
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12/03/2018
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1596 / 2011 | LEI Nº 1596 DE 24 DE MARÇO DE 2011. Estabelece a Revisão do Plano de Amortização Para Equacionamento de Déficit Atuarial Instituído Pela Lei nº 1531 05 de Agosto de 2010, e da outras providências. |
ato_963.pdf
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12/03/2018
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1594 / 2011 | LEI Nº1594 Data: 10 de Março de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_962.pdf
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12/03/2018
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1593 / 2011 | LEINº1593 Data: 17 de Fevereiro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_961.pdf
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12/03/2018
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1592 / 2011 | LEI Nº 1592 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue e da Febre Amarela e dá outras providências |
ato_960.pdf
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12/03/2018
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1591 / 2011 | LEI Nº 1591 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte e dá outras providências. |
ato_959.pdf
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12/03/2018
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1590 / 2011 | LEI Nº 1590 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARLI F ATIMA DE MOURA KOLAS - FI, e dá outras providências. |
ato_958.pdf
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12/03/2018
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159 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Eduardo LibardI e dá outras providências. |
ato_4072.pdf
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13/09/2022
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159 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Neri Farias. |
ato_4628.pdf
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29/11/2023
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