Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 158 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 158
-
Atualizado
em:
03/06/2025
|
1579 / 2010 | LEI Nº 1579 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. |
ato_1455.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1578 / 2010 | LEI Nº 1578 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_1454.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1577 / 2010 | LEI Nº 1577 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_1453.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1576 / 2010 | LEI Nº 1576 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
ato_1452.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1575 / 2010 | LEI N°.1575 Data: 02 de Dezembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1451.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1574 / 2010 | LEI N'1574 Data: 02 de Dezembro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1449.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1573 / 2010 | LEI Nº 1573 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa COMÉRCIO DE ESTOFADOS TARTARUGA LTDA, e dá outras providências. |
ato_1448.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1572 / 2010 | LEI Nº 1572 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana a chácara nº 86, da gleba 01 CP. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
ato_1447.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1571 / 2010 | LEI Nº 1571 Data: 18 de Novembro de 2010. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
ato_1446.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
157 / 2022 | Dispõe sobre nomeação da sra JOCELI MACHADO DE SANTI para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_4047.pdf
-
Atualizado
em:
10/08/2022
|
157 / 2023 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora MARI CATARINA ZUANAZZI CIOTTI, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. |
ato_4622.pdf
-
Atualizado
em:
22/11/2023
|
157 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4886.pdf
-
Atualizado
em:
21/02/2024
|
157 / 2025 | DESIGNA OS RESPONSÁVEIS POR GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- FMDPCD. |
PORTARIA N° 157
-
Atualizado
em:
30/05/2025
|
1569 / 2010 | LEI Nº 1569 09 DE NOVEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana a chácara nº 70, da Gleba 01, com área de 23 .800 m2, (vinte e três mil e oitocentos metros quadrados), de da gleba 01 CP. |
ato_1445.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
|---|
