Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 17/09/2025

Número	Súmula	Downloads
1641 / 2011	LEI Nº 1641 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara de Terreno Urbano sob nº 23, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 13.900 m2, e dá outras providências.	ato_1133.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1640 / 2011	LEI Nº 1640 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara de Terreno Urbano sob nº 21, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 16.400 m2, e dá outras providências.	ato_1132.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
164 / 2022	Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora Maria Nair Piva Ribeiro e dá outras providências.	ato_4070.pdf - Atualizado em: 12/09/2022
164 / 2023	DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_4646.pdf - Atualizado em: 15/12/2023
164 / 2024	Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo.	ato_4901.pdf - Atualizado em: 28/02/2024
164 / 2025	Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado.	PORTARIA N° 164 - Atualizado em: 05/06/2025
1639 / 2011	LEI Nº 1639 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara de Terreno Urbano sob nº 22, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 16.900 m2, e dá outras providências	ato_1131.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1638 / 2011	LEI Nº 1638 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara de área de expansão urbana as Chácaras Urbanas sob nºs 19, 20, 32 e 33-B, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 3.698,50 m-, e dá outras providências.	ato_1130.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1637 / 2011	LEI Nº 1637 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Revoga a lei nº 1284/2007, e dá outras providências.	ato_1129.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1636 / 2011	LEINº.1636 Data: 06 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.	ato_1128.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1635 / 2011	LEI Nº 1635 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano a Chácara nº 713, da Gleba 01 CP, com área de 23.402,80 m2, e dá outras providências	ato_1127.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1634 / 2011	LEI Nº 1634 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano a Chácara urbana nº 26 da subdivisão da Gleba 01 CP, com área de 11.263, 16 m2, e dá outras providências.	ato_1126.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1633 / 2011	LEI Nº 1633 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 78 e 79 da Gleba 01 CP, com área de 47.743,45 m2, e dá outras providências	ato_1125.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1632 / 2011	LEI Nº 1632 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências.	ato_1124.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1631 / 2011	LEI N°1631 Data: 15 de Setembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_1123.pdf - Atualizado em: 04/10/2018