Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1556 / 2010 | LEI Nº1556 Data: 30 de Setembro de 2010. SÚMULA: Acrescenta Ações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2010/2013 e dá outras providências. |
ato_1433.pdf
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15/10/2018
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1555 / 2010 | LEI Nº 1555 DE 28 DE SETEMBRTO DE 2010 Declara de área de expansão urbana as chácaras 73 e 74-70 e 71-A, da subdivisão da fusão das chácaras nºs 73 e 74 - 70 e 71 (fusão), todas pertencentes a subdivisão, com área de 125.100 m2, (cento e vinte e cinco mil e cem metros quadrados), de da gleba 01 CP. |
ato_1432.pdf
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15/10/2018
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1554 / 2010 | LEI N° 1554 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana as chácaras 73 e 74 da subdivisão da gleba 01 CP |
ato_1431.pdf
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15/10/2018
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1553 / 2010 | LEI Nº 1553 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa JAIRO V ANDERLEI PARREIRA, e dá outras providências. |
ato_1430.pdf
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15/10/2018
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1552 / 2010 | LEI N'.1552 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1429.pdf
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15/10/2018
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1551 / 2010 | LEI N'.1551 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1428.pdf
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15/10/2018
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1550 / 2010 | LEI N'.1550 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1427.pdf
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15/10/2018
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155 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora líaine Teresinha Weiler e dá outras providências. |
ato_4043.pdf
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04/08/2022
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155 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar e dá outras providências. |
ato_4620.pdf
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17/11/2023
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155 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4884.pdf
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21/02/2024
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155 / 2025 | Concede pensão por morte a VALDECIR PRESTES DORNELLES |
PORTARIA N 155/2025
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04/06/2025
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1548 / 2010 | LEINº.1548 Data: 19 de Agosto de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1426.pdf
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15/10/2018
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1547 / 2010 | LEI Nº. 1547 Data: 19/08/2010 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1425.pdf
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15/10/2018
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1546 / 2010 | LEI Nº 1546 DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
ato_1424.pdf
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1545 / 2010 | LEI Nº 1545 DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cessão de servidor, e da outras providências. |
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