Atualizado em: 29/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1535 / 2010 | LEI Nº 1535 DE 11 DE AGOSTO DE 201 O SÚMULA: Inclui programas na Lei Municipal nº. 1451 de 01/10/2009 que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Planalto, Estado do Paraná, para o período de 2009 a 2013 e dá outras providências. |
ato_1412.pdf
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10/10/2018
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1534 / 2010 | LEI Nº 1534 DE 11 DE AGOSTO DE 2010. SÚMULA: Inclui programas na Lei Municipal nº. 1447 de 27 de agosto de 2009. que dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2010, do Município de Planalto Estado do Paraná, e dá outras providências. |
ato_1411.pdf
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10/10/2018
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1533 / 2010 | LEI N° 1533 DE 11 DE AGOSTO DE 2010 SUMULA: "Institui o Programa Social Municipal de Aprendizagem, e dá outras providências |
ato_1409.pdf
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09/10/2018
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1532 / 2010 | LEI Nº 1532 DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescente em condição de risco social e dá outras providências. |
ato_1408.pdf
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09/10/2018
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1531 / 2010 | LEI Nº 1531 DE 05 DE AGOSTO DE 2010. INSTITUTUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL. |
ato_1406.pdf
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08/10/2018
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1530 / 2010 | LEI N'.1530 Data: O 1 de Julho de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial |
ato_1405.pdf
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08/10/2018
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153 / 2021 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Enfermeiro, Agente Comunitário de Saúde - AOS, Fonoaudíólogo e Auxiliar de Consultório Dentário. |
ato_3685.pdf
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15/12/2021
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153 / 2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos para Servidor EDSON RICARDO GOMES. |
ato_4040.pdf
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03/08/2022
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153 / 2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora VERA CLAIR KRELING e dá outras providências. |
ato_4613.pdf
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08/11/2023
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153 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4880.pdf
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21/02/2024
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153 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora, BIANCA LISIELE COIMBRA para assumir cargo de Agente Comunitária de Saúde. |
PORTARIA N° 153
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em:
27/05/2025
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1529 / 2010 | LEI Nº 1529 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar obras de melhoria no zinásio de esoortes da Comunidade de Barra Grande. e dá outras providencias. |
ato_1404.pdf
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08/10/2018
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1528 / 2010 | LEI Nº 1528 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Súmula- Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público, e dá outras providências. |
ato_1403.pdf
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08/10/2018
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1527 / 2010 | LEI Nº 1527 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte das Chácaras nºs 101 e 101-A e 100-AC da Gleba O 1, e da outras providências. |
ato_1402.pdf
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04/07/2019
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1526 / 2010 | LEI Nº 1526 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_1401.pdf
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08/10/2018
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