Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 29/07/2025

Número Súmula Downloads
1514 / 2010 LEI Nº1514 Data: 17 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1390.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1513 / 2010 LEI N'.1513 Data: 27 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1389.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1512 / 2010 LEIN'1512 Data: 27 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1388.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1511 / 2010 LEI Nº 1511 DE 25 DE MAIO DE 2010. Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. ato_1387.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
151 / 2021 Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. ato_3679.pdf  -  Atualizado em: 01/12/2021
151 / 2022 Dispõe sobre nomeação da Sra Aline Dresch para o cargo Chefe de Divisão de Artes e Recreação. ato_4038.pdf  -  Atualizado em: 03/08/2022
151 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação da Servidora e dá outras providências. ato_4611.pdf  -  Atualizado em: 07/11/2023
151 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. ato_4873.pdf  -  Atualizado em: 07/02/2024
151 / 2025 Dispõe sobre a nomeação da Senhora, LUANA SUTIL KLAUS para assumir cargo de Agente Comunitária de Saúde. PORTARIA N° 151  -  Atualizado em: 27/05/2025
1509 / 2010 LEI Nº 1509 DE 20 DE MAIO DE 2010. Revoga a Lei nº 1482/2010, e da outras providências. ato_1386.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1508 / 2010 LEI Nº 1508 DE 20 DE MAIO DE 2010. Revoga a Lei nº 1446/2010, e da outras providências. ato_1385.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1507 / 2010 LEI N"1507 Data: 13 de Maio de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1384.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1506 / 2010 LEI N'.1506 Data: 13 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Unidade Orçamentária Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social, transfere dotações, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ato_1383.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1505 / 2010 LEINº.1505 Data: 13 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. ato_1382.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1504 / 2010 LEI N'.1504 Data: 22 de Abri.l de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1381.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual