Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 29/07/2025

Número Súmula Downloads
149 / 2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr LUIZ EDUARDO LIBARDI e dá outras providências ato_4041.pdf  -  Atualizado em: 03/08/2022
149 / 2023 Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria da servidora Lúcia Beatriz Dorneles de Matos e dá outras providências. ato_4609.pdf  -  Atualizado em: 08/11/2023
149 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . ato_4871.pdf  -  Atualizado em: 07/02/2024
149 / 2025 Dispõe sobre a nomeação da Senhora, Danieli Horing para assumir cargo de Agente Comunitária de Saúde. PORTARIA N° 149  -  Atualizado em: 27/05/2025
1489 / 2010 LEI Nº 1489 DE 25 DE MARCO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. ato_1367.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1488 / 2010 LEINº.1488 Data: 18 de Março de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_1366.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1487 / 2010 LEINº1487 Data: 18 de Março de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_1365.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1486 / 2010 LEI Nº 1486 DE 16 DE MARCO DE 2010. DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLANALTO ESTADO DO PARANA EM RELAÇÃO A OS SEUS USUARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_1364.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1485 / 2010 LEI Nº 1485 DE 16 DE MARÇO DE 2010 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná-AMSOP. ato_1363.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1484 / 2010 LEI Nº 1484 DE 16 DE MARCO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte e dá outras providências ato_1362.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1483 / 2010 LEI Nº 1483 DE 11 DE MARCO DE 2010. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nº 75-A, da Gleba 01, com área de 3 .000 m2, e dá outras providências. ato_1361.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1482 / 2010 LEI Nº 1482DE 11 DE MARCO DE 2010. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nº 60, da Gleba 01, com área de 20.981,82 m2, e dá outras providências. ato_1360.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1481 / 2010 LEI Nº.1481 Data: 11 de Março de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar. ato_1359.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1480 / 2010 LEI Nº 1480 DE 10 DE MARÇO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. ato_1358.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
148/2021 / 2021 Institui Comissão de fiscalização do Contrato 315/2021. ato_3675.pdf  -  Atualizado em: 25/11/2021
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