Atualizado em: 30/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1480 / 2010 | LEI Nº 1480 DE 10 DE MARÇO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_1358.pdf
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08/10/2018
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148/2021 / 2021 | Institui Comissão de fiscalização do Contrato 315/2021. |
ato_3675.pdf
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25/11/2021
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148 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor EDSON RiCARDO GOMES, do cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Projetos, e dá outras providências. |
ato_4036.pdf
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em:
03/08/2022
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148 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria do servidor Cirineu Cardinal e dá outras providências. |
ato_4608.pdf
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07/11/2023
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148 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_4876.pdf
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em:
09/02/2024
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148 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora, Paloma Gonçalves para assumir cargo de Agente Comunitária de Saúde. |
PORTARIA N° 148
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em:
27/05/2025
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1479 / 2010 | LEI Nº 1479 DE 10 DE MARÇO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências |
ato_1357.pdf
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08/10/2018
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1478 / 2010 | LEINº1478 Data: 25 de Fevereiro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1356.pdf
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08/10/2018
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1477 / 2010 | LEI Nº.1477 Data: 10 de Fevereiro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1355.pdf
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08/10/2018
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1476 / 2010 | LEI N'.1476 Data: 1 O Fevereiro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1354.pdf
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08/10/2018
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1475 / 2009 | LEI Nº 1475 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_1347.pdf
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08/10/2018
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1474 / 2009 | LEI Nº 1474 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei nº 1437/2009,e da outras providências. |
ato_1346.pdf
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08/10/2018
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1473 / 2009 | LEI Nº 1473 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei nº 1435/2009,e da outras providências. |
ato_1345.pdf
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08/10/2018
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1472 / 2009 | LEI Nº 1472 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_1344.pdf
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08/10/2018
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1472 / 2010 | LEI Nº 1472 DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Pr. |
ato_1353.pdf
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08/10/2018
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