Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 30/07/2025

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1471 / 2009 LEI Nº 1471 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. ato_1351.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1470 / 2009 LEINº.1470 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_1343.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
147 / 2021 Dispões sobre a nomeação do Cargo em Provimento Comissionado de Chefia de Divisão, e dá outras providências. ato_3635.pdf  -  Atualizado em: 16/11/2021
147 / 2022 Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE ato_4048.pdf  -  Atualizado em: 10/08/2022
147 / 2023 Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria do servidor Gilmar Luiz Scherer e dá outras providências. ato_4607.pdf  -  Atualizado em: 07/11/2023
147 / 2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento de comissão. ato_4868.pdf  -  Atualizado em: 05/02/2024
147 / 2025 Dispõe sobre a nomeação do Senhor, Gustavo Alexandre Wolf para assumir cargo de Agente de Combate a Endemias. PORTARIA N° 147  -  Atualizado em: 27/05/2025
1469 / 2009 LEINº.1469 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. ato_1342.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1468 / 2009 LEI Nº.1468 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. ato_1341.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1467 / 2009 LEI Nº1467 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Acrescenta Ações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. ato_1340.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1466 / 2009 LEI Nº 1466 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. ato_1338.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1466 / 2009 LEI Nº 1466 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2009 e 2010, e dá outras providências. ato_1339.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1465 / 2009 LEI Nº.1465 Data: 02 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1337.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1464 / 2009 LEINº.1464 Data: 02 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_1336.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1463 / 2009 LEI Nº.1463 Data: 26 de Novembro de 2009. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E AXA A DESPESA DO MUNIÓPIO DE PLANALTO PARA O EXERÓCTO FINANCEIRO DE 2010. ato_1335.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
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