Atualizado em: 30/07/2025
Número | Súmula | Downloads | 1471 / 2009 | LEI Nº 1471 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
ato_1351.pdf
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08/10/2018
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1470 / 2009 | LEINº.1470 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1343.pdf
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08/10/2018
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147 / 2021 | Dispões sobre a nomeação do Cargo em Provimento Comissionado de Chefia de Divisão, e dá outras providências. |
ato_3635.pdf
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16/11/2021
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147 / 2022 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE |
ato_4048.pdf
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10/08/2022
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147 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria do servidor Gilmar Luiz Scherer e dá outras providências. |
ato_4607.pdf
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07/11/2023
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147 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento de comissão. |
ato_4868.pdf
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05/02/2024
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147 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor, Gustavo Alexandre Wolf para assumir cargo de Agente de Combate a Endemias. |
PORTARIA N° 147
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27/05/2025
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1469 / 2009 | LEINº.1469 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1342.pdf
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08/10/2018
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1468 / 2009 | LEI Nº.1468 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
ato_1341.pdf
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08/10/2018
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1467 / 2009 | LEI Nº1467 Data: 15 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Acrescenta Ações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
ato_1340.pdf
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08/10/2018
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1466 / 2009 | LEI Nº 1466 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. |
ato_1338.pdf
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08/10/2018
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1466 / 2009 | LEI Nº 1466 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2009 e 2010, e dá outras providências. |
ato_1339.pdf
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08/10/2018
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1465 / 2009 | LEI Nº.1465 Data: 02 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1337.pdf
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08/10/2018
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1464 / 2009 | LEINº.1464 Data: 02 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1336.pdf
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08/10/2018
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1463 / 2009 | LEI Nº.1463 Data: 26 de Novembro de 2009. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E AXA A DESPESA DO MUNIÓPIO DE PLANALTO PARA O EXERÓCTO FINANCEIRO DE 2010. |
ato_1335.pdf
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08/10/2018
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