Atualizado em: 31/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1454 / 2009 | LEI Nº 1454 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_1328.pdf
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08/10/2018
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1453 / 2009 | LEI Nº 1453 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_1327.pdf
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08/10/2018
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1452 / 2009 | LEI Nº 1452 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício financeiro de 2009 e 2010 dá outras providências. |
ato_1325.pdf
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08/10/2018
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1452 / 2009 | LEI Nº 1452 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
ato_1326.pdf
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08/10/2018
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1451 / 2009 | LEI Nº.1451 Data: O 1 de Outubro de 2009. SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2010/2013. |
ato_1323.pdf
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08/10/2018
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1451 / 2009 | LEI Nº 1451 DE 04 DE OUTUBRO DE 2009. Acrescenta Ações no Plano Plurianual - PPA, para o exercício financeiro de 2009 e Exercício financeiro 2010 a 2013 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte: |
ato_1324.pdf
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08/10/2018
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1450 / 2009 | LEI Nº 1450 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Obras de Infra-Estrutura e da outras providências. |
ato_1322.pdf
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08/10/2018
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145 / 2021 | Altera a Portaria n°116 de 14 de Setembro de 2021 |
ato_3632.pdf
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em:
16/11/2021
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145 / 2022 | Dispõe sobre a cassação da Licença Especial Sem Vencimentos da Senhora MARIA GORETI GHIEL NUNES DE MORAES. |
ato_4033.pdf
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em:
29/07/2022
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145 / 2023 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. |
ato_4601.pdf
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em:
01/11/2023
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145 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4866.pdf
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em:
05/02/2024
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145 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
PORTARIA N° 145
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em:
16/05/2025
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1449 / 2009 | LEI Nº 1449 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações no Plano Plurianual -PPA, para o exercício financeiro de 2009 e exercício 2010 a 2013, e dá outras providências. |
ato_1320.pdf
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08/10/2018
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1449 / 2009 | LEINº.1449 Data: 17 de Setembro de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1321.pdf
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08/10/2018
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1448 / 2009 | LEI Nº 1448 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Bela Vista da Caroba, Município de Capanema, Município de Santo Antonio do Sudoeste, Município ~ ftmc:ittra, Município de Pérola do Oeste e Município de Planalto, para constituir consórcio público destinado a promover o desenvolvimento sustentável dos Municípios que compõe a Região de Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná. |
ato_1319.pdf
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08/10/2018
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