Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 01/08/2025

Número Súmula Downloads
144 / 2021 Revoga Portarias. ato_3629.pdf  -  Atualizado em: 05/11/2021
144 / 2022 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora llaine Teresinha Weiler. ato_4029.pdf  -  Atualizado em: 26/07/2022
144 / 2023 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ato_4600.pdf  -  Atualizado em: 16/11/2023
144 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_4865.pdf  -  Atualizado em: 05/02/2024
144 / 2025 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 144  -  Atualizado em: 09/05/2025
1439 / 2009 LEI Nº. 1439 Data: 30 de Julho de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1310.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1438 / 2009 LEI Nº.1438 Data: 08 de Julho de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1309.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1437 / 2009 LEI Nº 1437 DE 30 DE JUNHO DE 2009. Altera a Lei nº 1412/2009,e da outras providências. ato_1308.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1436 / 2009 LEI Nº 1436 DE 25 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER. ato_1307.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1435 / 2009 LEI Nº 1435 DE 16 DE JUNHO DE 2009. Altera a Lei nº 1425/09, e da outras providências. ato_330.pdf  -  Atualizado em: 30/10/2017
1434 / 2009 LEI Nº.1434 Data: 10 de Junho de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1305.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1433 / 2009 LEI Nº. 1433 Data: 10 de Junho de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1304.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1432 / 2009 LEINº.1432 Data: 10 de Junho de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. ato_1303.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1431 / 2009 LEI Nº 1431 DE 09 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. ato_1302.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1430 / 2009 LEI Nº.1430 Data: 04 de Junho de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1301.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
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