Atualizado em: 01/08/2025
| Número | Súmula | Downloads | 142 / 2022 | Designa Equipe Técnica Municipal de revisão do Plano Diretor do Município de Planalto - PR. |
ato_4025.pdf
-
Atualizado
em:
21/07/2022
|
142 / 2023 | Instituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis para Leilão. |
ato_4598.pdf
-
Atualizado
em:
30/10/2023
|
142 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4863.pdf
-
Atualizado
em:
05/02/2024
|
142 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de Agente de Combate de Endemias. |
PORTARIA N° 142
-
Atualizado
em:
09/05/2025
|
1419 / 2009 | LEI Nº 1419 DE 07 DE MAIO DE 2.009 Dá Denominação á Rua nova da cidade de Planalto Pr. |
ato_1291.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1418 / 2009 | LEINº1418 Data: 23 de Abril de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1290.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1417 / 2009 | LEI Nº 1417 DE 23 DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Calcário para Doação a Produtores Rurais e dá outras providências. |
ato_1289.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1416 / 2009 | LEINº1416 Data: 23 de Abril de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1288.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1415 / 2009 | LEI Nº 1415 DE 23 DE ABRIL DE 2.009 Dá Denominação á Rua nova da cidade de Planalto PR. |
ato_1287.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1414 / 2009 | DE LEI Nº 1414 DE 314 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. |
ato_1286.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1413 / 2009 | LEI Nº 1413 DE 14 DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de areia e pedra brita a pequenos produtores e dá outras providências. |
ato_1285.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1412 / 2009 | LEI Nº 1412 DE 09 DE ABRIL DE 2009. Altera a Lei nº 1196/2006,e da outras providências. |
ato_1284.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1411 / 2009 | LEI Nº.1411 Data: 02 de Abril de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1283.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
1410 / 2009 | LEI N°. 1410 Data: 02 de Abril de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1282.pdf
-
Atualizado
em:
08/10/2018
|
141 / 2021 | Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_3626.pdf
-
Atualizado
em:
03/11/2021
|
|---|
