Atualizado em: 29/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1525 / 2010 | LEI Nº 1525 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Transforma em Loteamento urbano o Lote Rural nº 102-102-AB da Gleba 01 CP com área de 30.949,10 m-, e dá outras providências. |
ato_1400.pdf
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08/10/2018
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1523 / 2010 | LEI Nº 1523 Data: 24 de Junho de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1399.pdf
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08/10/2018
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1522 / 2010 | LEINº.1522 Data: 17 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1398.pdf
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08/10/2018
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1521 / 2010 | LEINº.1521 Data: 17 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional |
ato_1397.pdf
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08/10/2018
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1520 / 2010 | LEI Nº 1520 DE 16 DE JUNHO DE 2010 SÚMULA: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná ACAMPAR, como entidade oficial Representativa da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providências. |
ato_1396.pdf
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08/10/2018
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152/2021 / 2021 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professores e Educadores Infantis. |
ato_3680.pdf
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01/12/2021
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152 / 2022 | Dispõe sobre nomeação do Sr Matheus Andrey de Conti Rubini para o cargo Chefe de Divisão de Treinamento e Competição. |
ato_4039.pdf
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03/08/2022
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152 / 2023 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Keila Cristina Welter, e dá outras providências. |
ato_4612.pdf
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07/11/2023
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152 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante de efetivo. |
ato_4874.pdf
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07/02/2024
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152 / 2025 | Institui o Grupo de Trabalho Municipal da Rota Turística Caminhos do Peabiru. |
PORTARIA N° 152
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23/05/2025
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1519 / 2010 | LEI Nº 1519 DE 10 DE JUNHO DE 2010. Sumula: Concede reajuste nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná, e dá outras providências |
ato_1395.pdf
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08/10/2018
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1518 / 2010 | LEI N'.1518 Data: 10 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1394.pdf
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08/10/2018
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1517 / 2010 | LEI Nº 1517 DE 08 DE JUNHO DE 2010. Transforma em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a chácara sub urbana nº 86, da gleba 01, e da outras providências. |
ato_1393.pdf
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08/10/2018
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1516 / 2010 | LEI Nº 1516 DE 08 DE JUNHO DE 2010. Declara de Expansão Urbana a Chácara nº 60, da Gleba 01 CP, com área de 18.341,82 m2, e da outras providências. |
ato_1392.pdf
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08/10/2018
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1515 / 2010 | LEINº1515 Data: 02 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1391.pdf
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08/10/2018
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