Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1544 / 2010 | LEI Nº 1544 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARINES SILVA MELO BEHL, e dá outras providências. |
ato_1422.pdf
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15/10/2018
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1543 / 2010 | LEI Nº 1543 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa CLAIR FILIPIN DE CASTRO SCHMITT, e dá outras providencias. |
ato_1421.pdf
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15/10/2018
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1542 / 2010 | LEI Nº 1542 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa JANE ALVES RODRIGUES & CIA LTDA, e dá outras providências. |
ato_1420.pdf
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15/10/2018
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1541 / 2010 | LEI Nº 1541 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa V ALDIR ALVES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. |
ato_1419.pdf
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15/10/2018
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1540 / 2010 | LEI Nº 1540 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa LOGIC COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, e dá outras providências. |
ato_1418.pdf
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15/10/2018
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154 / 2021 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Enfermeiro, Agente Comunitário de Saúde - ACsi Fonoaudiólogo e Auxiliar de Consultório Dentário. |
ato_3686.pdf
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15/12/2021
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154 / 2022 | Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 93/2021 |
ato_4042.pdf
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03/08/2022
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154 / 2023 | Dispõe sobre a revogação da portaria de designação para exercício de Função Gratificada da servidora NEIVA DIONI SANDRI EICHELBERGER, e dá outras providências. |
ato_4614.pdf
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10/11/2023
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154 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Rafaela Elisa Theisen dos Santos Damas para o cargo de provimento temporário- PSS - |
ato_4881.pdf
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09/02/2024
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154 / 2025 | Dispõe sobre a demissão de servidora ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde. |
PORTARIA N° 154
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em:
27/05/2025
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1539 / 2010 | LEI N°.1539 Data: 11 de Agosto de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1417.pdf
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15/10/2018
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1538 / 2010 | LEI N"1538 Data: 11 de Agosto de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1415.pdf
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10/10/2018
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1537 / 2010 | LEI Nº 1537 DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO A seguinte |
ato_1414.pdf
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10/10/2018
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1536 / 2010 | LEI N°.1536 Data: 11 de Agosto de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1413.pdf
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10/10/2018
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1535 / 2010 | LEI Nº 1535 DE 11 DE AGOSTO DE 201 O SÚMULA: Inclui programas na Lei Municipal nº. 1451 de 01/10/2009 que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Planalto, Estado do Paraná, para o período de 2009 a 2013 e dá outras providências. |
ato_1412.pdf
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10/10/2018
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