Atualizado em: 01/08/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1267 / 2007 | LEI Nº 1267 DE 13 DE JUNHO DE 2007. Declara de expansão urbana a chácara nº 80, da subdivisão da Gleba nº O 1 CP, e dá outras providências. |
ato_1205.pdf
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08/10/2018
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1266 / 2007 | LEI Nº 1266 DE 13 DE MAIO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Associação de Senhoras de Rotarianos do Município Planalto e dá outras providências. |
ato_1204.pdf
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08/10/2018
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1265 / 2007 | LEI Nº 1265 DE 13 JUNHO DE 2007 Revoga a Lei nº 1080 de 17/08/2004, e dá outras providências. |
ato_1203.pdf
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05/10/2018
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1264 / 2007 | L E I Nº 1.264 Data: 11 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1202.pdf
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em:
05/10/2018
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1263 / 2007 | L E I N° 1.263 Data: 06 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1201.pdf
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05/10/2018
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1262 / 2007 | L E I Nº 1.262 Data: 06 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1200.pdf
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05/10/2018
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1261 / 2007 | L E I Nº 1.261 Data: 06 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1199.pdf
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05/10/2018
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1260 / 2007 | L E I Nº 1.260 Data: 06 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1198.pdf
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05/10/2018
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126 / 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 126/2018 |
ato_1550.pdf
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18/10/2018
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126 / 2021 | Dispões sobre a nomeação do Senhor DOUGLAS ADRIANO HETTWER e dá outras providências. |
ato_3582.pdf
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23/09/2021
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126 / 2022 | Nomeia Membros para COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE IMÓVEIS PARA ALUGUEL SOCIAL |
ato_3996.pdf
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01/07/2022
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126 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. |
ato_4547.pdf
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05/10/2023
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126 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_4847.pdf
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02/02/2024
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126 / 2025 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
PORTARIA N° 126
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08/04/2025
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1259 / 2007 | LEI N° 1.259 Data: 06 de junho de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1197.pdf
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05/10/2018
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