Atualizado em: 01/08/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1247 / 2007 | LEI Nº 1247 DE 10 ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
ato_1187.pdf
-
Atualizado
em:
05/10/2018
|
1246 / 2007 | L E I Nº 1.246 Data: 09 de abril de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1186.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1245 / 2007 | LEI Nº1.245 Data: 03 de abril de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir um crédito adicional especial Atividade para Contribuições Previdenciárias - RPPS - Ativos, e dá outras providências. |
ato_1185.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1244 / 2007 | LEI Nº 1244 DE 28 DE FEVEREffiO DE 2007. Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Orgânicos de Planalto e Região - APROPLAN, e dá outras providências |
ato_1184.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1243 / 2007 | LEI Nº 1243 Dl: 28 DE FEVEREIRO DE 2007 Declara área de expansão urbana chácara nº 68 e 69, da subdivisão da Gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_1183.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1242 / 2007 | L E I Nº 1.242 Data: 28 de fevereiro de 2007. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1182.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1241 / 2007 | L E I Nº 1.241 Data: 28 de fevereiro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1181.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1240 / 2007 | L E I Nº 1.240 Data: 28 de fevereiro de 2007. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito AdicionaJ Especial. |
ato_1180.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
124 / 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 124/2018 |
ato_1548.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2018
|
124 / 2021 | Dispões sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Suplente VALDETE MENDES CANABARRO DOS SANTOS. |
ato_3572.pdf
-
Atualizado
em:
20/09/2021
|
124 / 2022 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada ao servidor GILMAR LUIZ SCHERER, e dá outras providências. |
ato_3983.pdf
-
Atualizado
em:
27/06/2022
|
124 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado, RENAN HENRIQUE KOVALSKI e dá outras providências. |
ato_4542.pdf
-
Atualizado
em:
10/10/2023
|
124 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_4824.pdf
-
Atualizado
em:
02/02/2024
|
124 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado para cargo comissionado. |
PORTARIA N° 124
-
Atualizado
em:
08/04/2025
|
1239 / 2007 | L E I Nº 1.239 Data: 28 de fevereiro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
ato_1179.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
|---|
