Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 31/07/2025

Número Súmula Downloads
119 / 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 119/2018 ato_1551.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
119 / 2021 Dispões sobre a nomeação da Senhora CRISTIANE BEATRIZ KINDLER, para exercer o cargo de Provimento Temporário conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital 001/2021. ato_3568.pdf  -  Atualizado em: 20/09/2021
119 / 2022 Dispõe sobre nomeação da sra VIVIANE PATRÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de Provimento Temporário - PSS. ato_3971.pdf  -  Atualizado em: 20/06/2022
119 / 2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Central, que coordenara o processo de eleição de diretores em todos os estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. ato_4514.pdf  -  Atualizado em: 05/09/2023
119 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_4840.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
119 / 2025 Dispõe sobre designação de servidora para exercer a Função de Gestora de Saúde Mental. PORTARIA N° 119  -  Atualizado em: 03/04/2025
1188 / 2006 LEI Nº 1188 DE 22 DE JUNHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e da outras providências. ato_821.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2018
1187 / 2006 LEI Nº 1187 DE 06 DE JUNHO DE 2006. Altera o art. 1 º da Lei nº 1042/03, e dá outras providências. ato_820.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2018
1186 / 2006 LEI Nº 1186 31 DE MAIO DE 2.006 Concede Reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara, e os vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR. ato_819.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2018
1185 / 2006 L E I Nº 1185 Data: 31 de maio de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Cultural e Ecológica de Planalto e dá outras providências. ato_818.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2018
1184 / 2006 LEI Nº 1184 DE 25 DE MAIO DE 2006. Concede Reajuste aos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr. ato_817.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2018
1183 / 2006 L E I Nº 1.183 Data: 17 de maio de 2006 AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 ato_816.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2018
1182 / 2006 LEI N°1182 Data: 17 de maio de 2006. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. ato_815.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2018
1181 / 2006 L E I Nº 1.181 Data.· 17 de maio de 2006 AUTORIZO O EXECU7IVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. ato_814.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2018
118 / 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 118/2018 ato_1552.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
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