Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 18/09/2025

Número	Súmula	Downloads
123 / 2024	Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS .	ato_4825.pdf - Atualizado em: 02/02/2024
123 / 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	PORTARIA N° 123 - Atualizado em: 08/04/2025
1229 / 2006	LEI N°1.229 Data: 21 de dezembro de 2006. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.	ato_948.pdf - Atualizado em: 27/02/2018
1228 / 2006	LEI Nº 1228 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre contratação de empregos públicos para a execução de programas descentralizados na área de saúde pública e dá outras providências	ato_947.pdf - Atualizado em: 27/02/2018
1227 / 2006	LEI Nº 1227 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 Institui no âmbito da administração pública municipal os empregos públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CL T, e dá outras providências.	ato_1169.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1226 / 2006	LEI Nº 1226 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Pastoral da Criança e dá outras providências.	ato_945.pdf - Atualizado em: 27/02/2018
1225 / 2006	LEI Nº 1225 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Inf'ancia - APMI e dá outras providências	ato_853.pdf - Atualizado em: 23/02/2018
1224 / 2006	LEI Nº 1224 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa EDSON OLIVIO TOVO, e dá outras providências.	ato_852.pdf - Atualizado em: 23/02/2018
1222 / 2006	LEI N°1.222 Data: 07 de dezembro de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial	ato_851.pdf - Atualizado em: 23/02/2018
1220 / 2006	LEI Nº 1220 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências.	ato_850.pdf - Atualizado em: 23/02/2018
122 / 2018	EDITAL N° 122/2018	ato_1546.pdf - Atualizado em: 18/10/2018
122 / 2021	Dispões sobre a contratação da senhora ELIENE GOMES PEREIRA para o cargo de Provimento Temporário de Auxiliar de Enfermagem conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado Edital rf 002/2021 e dá outras providências.	ato_3571.pdf - Atualizado em: 20/09/2021
122 / 2022	Institui Comissão de Licitações e da outras providencias.	ato_3981.pdf - Atualizado em: 24/06/2022
122 / 2023	Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora LENIR TERESINHA SPOLIER BASSEGIO e dá outras providências.	ato_4538.pdf - Atualizado em: 27/09/2023
122 / 2024	Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.	ato_4828.pdf - Atualizado em: 02/02/2024